Justiça torna réus três empresários suspeitos de sumir com dinheiro de investidores em Ribeirão Preto
A Justiça Federal transformou em réus três empresários suspeitos de sumir com o dinheiro de investidores em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Os acusados são Breno Pignata, Felipe Rassi e Edilson Games, proprietários das corretoras Mercatore e Meca, alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal por golpes financeiros.
Investidores tentam recuperar recursos há cinco anos
Clientes que fizeram aplicações nas corretoras tentam há cerca de cinco anos recuperar os investimentos realizados. Entre os prejudicados, há um grupo de 13 pessoas que perderam mais de R$ 5 milhões em valores não atualizados, segundo o advogado Bruno Borges, que atua em processos cíveis das vítimas.
"Como já se passaram alguns anos, algum tempo, esses valores são corrigidos, acrescidos de juros, então o patamar hoje é muito superior", afirma Borges, destacando que o montante real das perdas é significativamente maior devido à correção monetária.
Bloqueios de bens não surtiram efeito esperado
Após uma tentativa inicial de acordo em termos considerados inaceitáveis, as ações judiciais resultaram em bloqueios de bens, mas não alcançaram o objetivo principal de reaver os recursos financeiros. "Conseguimos um bloqueio financeiro ínfimo e conseguimos bloqueios de alguns bens, mas todos já, nós dizemos no meio jurídico, podres, constritos, objetos de alienação ou por penhoras trabalhistas e por isso não tivemos ainda uma efetividade", explica o advogado.
Esse grupo está entre as mais de 600 pessoas que, segundo o MPF, fizeram aplicações na Mercatore ou na Meca. A reportagem procurou os acusados para se manifestar:
- Felipe Rassi disse que foi vítima da Mercatore e também teve prejuízos.
- O advogado de Edilson Games disse que mandaria uma resposta, mas não se posicionou até a publicação desta notícia.
- A reportagem não conseguiu falar com Breno Pignata.
Denúncia detalha operação fraudulenta
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os réus captaram recursos financeiros de mais de 600 pessoas, convencendo-as a investir em um fundo de investimentos próprio da Mercatore e/ou da Meca. A Polícia Federal identificou ao menos 527 transações entre julho de 2018 e novembro de 2021 realizadas sem respeitar os contratos de prestação de serviços firmados com os clientes.
Os acusados prometiam rentabilidades atrativas e prejuízos limitados, além de um "fundo garantidor próprio", semelhante ao Fundo Garantidor de Créditos da Bolsa de Valores. Posteriormente, porém, impediram os clientes de resgatar o capital investido.
A denúncia cita que, apesar de alguns investidores terem tido acesso a resgates parciais na Mercatore, a maioria foi privada de parte ou do total do patrimônio investido quando a empresa encerrou as atividades ao ser alvo de pedidos de liquidação de investimentos. Segundo a acusação, Breno Pignata chegou a oferecer um plano de recuperação extrajudicial, mas não cumpriu o prometido.
"Eles acreditavam que iam investir esse dinheiro por intermédio da Mercatore, confiando no Breno, e que esses valores seriam aplicados no mercado financeiro e eles teriam rentabilidades mensais, muito superiores ao que é praticado no mercado. No fim das contas, eles passaram a não ter mais resposta, não ter mais retorno, essas rentabilidades não passaram a ser enviadas para os clientes", relata Bruno Borges.
Empresários viram réus por múltiplos crimes financeiros
O Ministério Público Federal denunciou os empresários por atuarem como assessores de investimento sem autorização, por praticarem gestão temerária e por apropriação indébita de valores. Na decisão expedida em janeiro, a juíza federal Milenna Marjorie Fonseca da Cunha tornou os três investigados réus.
Eles vão responder por crimes associados a:
- Gestão fraudulenta
- Apropriação indébita
- Negociação de valores mobiliários sem autorização ou registro
- Associação criminosa
Esperança de ressarcimento com avanço das investigações
Para o advogado Bruno Borges, as informações da esfera criminal podem agilizar os problemas na área cível, principalmente por uma maior possibilidade de rastreio de valores e bens para ressarcimento. "Como existe o Ministério Público envolvido, é possível uma quebra mais eficaz de sigilo financeiro e com isso nós acreditamos que possam aparecer evidências, indícios do destino desse dinheiro e com isso nós conseguimos direcionar para os nossos processos cíveis e finalmente ressarcir o prejuízo dos nossos clientes", afirma.
O caso representa um marco nas investigações sobre crimes financeiros na região de Ribeirão Preto, onde centenas de investidores aguardam justiça e a recuperação de recursos que somam milhões de reais em prejuízos acumulados ao longo de anos.
