Operação Vem Diesel mira distribuidores de gás de cozinha em todo o país
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de distribuidores e revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha ou gás de botijão. A ação visa combater práticas comerciais irregulares que prejudicam os consumidores brasileiros.
Força-tarefa nacional em 24 cidades
A operação é realizada por uma força-tarefa composta pela PF, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As equipes de fiscalização atuaram em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, envolvendo agentes da ANP, Procons e policiais federais.
No total, 55 distribuidoras e revendedoras de GLP passaram por inspeção. O GLP é uma fonte de energia essencial para cozimento, aquecimento de água e ambientes em residências, comércios como restaurantes e hotéis, e indústrias, sendo utilizado em botijões ou tanques a granel.
Objetivo: combater preços abusivos e práticas anticompetitivas
Segundo a Polícia Federal, as ações buscam identificar "práticas irregulares no aumento no preço do gás, fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor".
De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, como em situações de emergência ou calamidade, ou quando o fornecedor obtém vantagem excessiva de forma injustificada. A livre concorrência é fundamental para garantir que reduções de custos sejam repassadas aos consumidores.
Cidades onde ocorreram as fiscalizações
- Manaus (AM) - 2 estabelecimentos
- Salvador (BA) - 5 estabelecimentos
- Fortaleza (CE) - 2 estabelecimentos
- Brasília (DF) - 2 estabelecimentos
- São Luís (MA) - 2 estabelecimentos
- Betim (MG) - 1 estabelecimento
- Ibirité (MG) - 1 estabelecimento
- Rondonópolis (MT) - 3 estabelecimentos
- Campo Grande (MS) - 3 estabelecimentos
- Santarém (PA) - 3 estabelecimentos
- Cabo de Santo Agostinho (PE) - 1 estabelecimento
- Ipojuca (PE) - 5 estabelecimentos
- Maringá (PR) - 2 estabelecimentos
- Araucária (PR) - 3 estabelecimentos
- Natal (RN) - 3 estabelecimentos
- Duque de Caxias (RJ) - 3 estabelecimentos
- Itajaí (SC) - 3 estabelecimentos
- Suzano (SP) - 1 estabelecimento
- Barueri (SP) - 3 estabelecimentos
- Cubatão (SP) - 1 estabelecimento
- Guarujá (SP) - 2 estabelecimentos
- Santos (SP) - 1 estabelecimento
- Canoas (RS) - 2 estabelecimentos
- Gravataí (RS) - 1 estabelecimento
Contexto da operação e próximos passos
A primeira fase da Operação Vem Diesel foi realizada em 27 de março, mirando aumentos abusivos no preço de combustíveis, em meio ao contexto da guerra no Oriente Médio. Agentes federais destacam que quaisquer irregularidades detectadas durante as fiscalizações serão encaminhadas à PF para investigação e responsabilização dos envolvidos, reforçando o compromisso com a defesa do consumidor e a manutenção de um mercado justo.
