Adolescente de 13 anos é responsabilizada por perfil anônimo de ataques no RS
Uma adolescente de 13 anos foi responsabilizada por criar e administrar um perfil anônimo em uma rede social utilizado para publicar ataques e expor dados pessoais de outros adolescentes moradores de Pedro Osório e Cerrito, no Sul do Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério Público, que conduziu a apuração do caso, o perfil funcionava como uma página de fofocas, onde eram divulgadas mensagens ofensivas e conteúdo capaz de atingir a reputação e a privacidade de outros jovens.
Investigação identifica IP e confirma autoria
A investigação conduzida pelas autoridades identificou o endereço IP utilizado para operar o perfil, o que permitiu confirmar que a página era administrada pela adolescente. Para o Ministério Público, as publicações configuravam, em tese, atos infracionais equivalentes aos crimes de injúria e difamação previstos no Código Penal, praticados em ambiente digital. A conta anônima já foi removida da plataforma.
Remissão concedida com medidas socioeducativas
Considerando a idade da adolescente e o caráter pedagógico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público concedeu remissão, um mecanismo que permite encerrar o procedimento sem gerar antecedentes ou reconhecimento formal de culpa. No caso, ela foi aplicada de forma qualificada, ou seja, acompanhada de medidas socioeducativas.
A adolescente recebeu advertência formal e deverá realizar reparação do dano causado. Como forma de compensação coletiva, foi definido o pagamento de R$ 1.621, correspondente a um salário mínimo, valor que será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedro Osório.
Essa decisão busca equilibrar a responsabilização pelos atos cometidos com a proteção integral garantida aos adolescentes, promovendo uma abordagem educativa que visa à reflexão e à prevenção de futuros incidentes similares.
