Homem é denunciado por manter cães mortos congelados em freezer de abrigo em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (4), contra um homem investigado por manter cães mortos congelados dentro de um freezer em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O acusado agora figura como réu pelo crime de maus-tratos a animais, com pena que pode variar de dois a cinco anos de reclusão, conforme a denúncia já recebida pelo Poder Judiciário.
Flagrante revelou condições alarmantes em terreno que funcionava como abrigo
O caso veio à tona em agosto de 2025, quando uma operação descobriu a situação crítica no terreno. Além dos animais mortos armazenados no freezer, mais de 60 cães vivos foram encontrados no local, que estava repleto de lixo e entulhos. Os animais foram imediatamente acolhidos, vacinados e receberam atendimento veterinário emergencial.
Segundo o promotor Marco Antônio Schütz de Medeiros, a cena exigiu uma atuação rápida e integrada dos órgãos públicos, devido ao grave risco sanitário e ambiental existente no local. Na época, o proprietário do sítio foi preso em flagrante pela Polícia Militar Ambiental, mas foi liberado um dia depois, sob determinação de acompanhamento psicológico.
Detalhes chocantes do que foi encontrado no abrigo irregular
O MPSC relatou que os animais mortos estavam dentro de uma geladeira, em condições totalmente impróprias, representando risco significativo de proliferação de bactérias e vetores. O número exato de cadáveres não foi divulgado, mas eles foram recolhidos para necropsia. Além disso, o acúmulo de entulhos e outros materiais favorecia a proliferação de insetos e roedores, com risco de contaminação do solo e da água, tanto superficial quanto subterrânea.
Dos animais vivos encontrados:
- 63 cães no total foram localizados.
- 13, em estado mais crítico, foram resgatados e levados a outras entidades.
- 50 cães permaneceram no local inicialmente para serem catalogados.
Resgate e limpeza mitigaram riscos, mas ação penal segue adiante
Uma força-tarefa resgatou todos os animais vivos, que foram cadastrados, avaliados clinicamente e encaminhados para hospedagens na região. As estruturas do imóvel foram demolidas com o consentimento do proprietário, e a área foi totalmente limpa, incluindo pulverização com produto específico para eliminar pulgas e carrapatos.
O MPSC informou, na terça-feira (3), que as irregularidades constatadas já foram integralmente sanadas, sem mais risco ambiental, sanitário ou de maus-tratos. Por isso, o inquérito civil foi arquivado em 27 de janeiro. No entanto, a denúncia criminal por maus-tratos segue em frente, baseada na Lei de 1998, que prevê detenção de três meses a um ano, aumentada quando há morte do animal.
Este caso destaca a importância da vigilância contra abusos a animais e a atuação firme do Ministério Público em proteger o bem-estar animal e a saúde pública em Santa Catarina.
