João Pessoa amplia horário para parada livre de ônibus visando segurança das mulheres
A partir de agora, os motoristas de transporte público urbano de João Pessoa estão autorizados a realizar paradas fora dos pontos regulamentados para o desembarque de mulheres a partir das 20 horas, desde que o local seja considerado seguro e não ofereça riscos de acidentes. A nova lei foi sancionada e publicada na edição de quinta-feira, 19 de setembro, do Diário Oficial do Município, representando uma significativa ampliação de um direito já existente.
Antecedentes e mudanças na legislação
A chamada parada livre já era permitida no transporte coletivo da capital paraibana desde o ano de 2013, mas com uma restrição importante: ela só podia ser realizada após as 22 horas. Essa limitação reduzia consideravelmente a possibilidade de desembarque fora dos pontos durante uma parte considerável do período noturno, especialmente para mulheres que precisam retornar para casa mais cedo.
A atualização da norma, que tem origem em um projeto de lei de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), condiciona a parada à avaliação do motorista quanto à segurança do local. Isso significa que o profissional terá a discricionariedade para decidir se o ponto solicitado oferece condições adequadas, como iluminação e movimentação, antes de autorizar a parada.
Reforço nas proximidades de instituições de ensino
Além da ampliação do horário, a nova lei também prevê o reforço das paradas livres nas proximidades de escolas, faculdades e universidades localizadas ao longo do trajeto das linhas do transporte coletivo urbano. Essa medida visa garantir maior proteção e comodidade para estudantes que frequentam essas instituições, especialmente durante a noite.
A iniciativa busca equilibrar a necessidade de segurança com a flexibilidade no deslocamento, reconhecendo que muitas mulheres podem se sentir vulneráveis ao descer em pontos fixos em horários noturnos. A expectativa é que a mudança contribua para um transporte público mais inclusivo e seguro em João Pessoa.
