O governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (29), um decreto que estabelece estado de emergência ambiental entre os meses de abril e dezembro. A medida, assinada pelo governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial e visa combater o aumento do risco de incêndios florestais no estado.
Proibição do uso do fogo
Com o decreto, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. O período de restrição poderá ser alterado, com antecipação ou prorrogação, conforme a evolução das condições climáticas ao longo do ano. A decisão considera fatores como estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos.
Dados de focos de calor
Segundo dados da plataforma de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado já registrou mais de 700 focos de calor, sendo 468 apenas no bioma Amazônia. No mesmo período do ano passado, foram registrados 222 focos em todo o estado, o que representa um aumento significativo.
Medidas adicionais
O decreto também reforça a necessidade de contratação de brigadistas temporários para atuação na temporada de incêndios. Além disso, institui a Sala de Situação Central (SSC), que atuará como órgão consultivo e deliberativo durante o período crítico. Entre as atribuições da SSC estão o monitoramento das áreas de risco, a coordenação de ações técnicas, a otimização de recursos e a resposta rápida a queimadas ilegais e incêndios florestais, em articulação com diferentes níveis de governo.
A medida busca minimizar os impactos ambientais e proteger a população e a biodiversidade do estado.
