Conta de luz da Light no Rio sobe 16,69% após decisão judicial que dobrou reajuste autorizado
A conta de luz dos consumidores atendidos pela Light, que inclui a cidade do Rio de Janeiro e parte da Região Metropolitana, terá um aumento médio de 16,69% a partir desta quarta-feira (18 de setembro de 2024). O reajuste foi determinado por uma decisão judicial que permitiu à concessionária quase dobrar o percentual originalmente autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Decisão judicial reverte limitação da Aneel e gera impacto significativo
A Aneel havia autorizado um reajuste médio de 8,59%, mas a Light recorreu à Justiça e obteve uma liminar da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedida após a empresa entrar com um mandado de segurança. A agência reguladora foi notificada para cumprir a determinação judicial, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer da decisão.
O mecanismo de créditos de PIS/Cofins, que vinha sendo aplicado para reduzir o reajuste das tarifas e dar desconto aos consumidores, foi contestado pela Light na Justiça. Há um debate judicial em curso sobre os valores devidos pela concessionária, o que levou à revisão do percentual de aumento.
Impacto direto no bolso do consumidor e na inflação
O novo índice de 16,69% representa um aumento bem acima da inflação oficial do país, que fechou 2025 em 4,26%, segundo dados do governo federal. Para consumidores residenciais, a alta subiu de 6,40% para 14,58%, enquanto para clientes de alta tensão, como indústrias, o reajuste pode ultrapassar os 21%.
Este cenário gera preocupação sobre o custo de vida na região, especialmente considerando que:
- O aumento quase dobrou em relação à autorização inicial da Aneel.
- O impacto será sentido imediatamente nas contas a partir de quarta-feira.
- Há incerteza sobre possíveis recursos e ajustes futuros.
A situação destaca a tensão entre reguladores, concessionárias e consumidores no setor elétrico, com decisões judiciais podendo alterar significativamente as tarifas em curto prazo. A AGU busca reverter a liminar, mas enquanto isso, os moradores do Rio e arredores devem se preparar para contas mais caras neste final de ano.
