O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, sancionou nesta terça-feira, 10, uma lei inovadora no estado de São Paulo. A nova legislação autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos seus tutores ou familiares, marcando um avanço significativo no reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação.
Reconhecimento do vínculo afetivo
O projeto, conhecido como Projeto Bob Coveiro, foi inspirado em um caso emocionante ocorrido em Taboão da Serra. Um cão que viveu por dez anos em um cemitério local foi autorizado, após sua morte, a ser enterrado junto de sua tutora. Essa história destacou a necessidade de uma abordagem mais humana e legal para a despedida de pets.
De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega, do Podemos, o texto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro e agora se torna lei. Ele estabelece que as normas para o sepultamento devem respeitar as regulamentações sanitárias e ambientais de cada município paulista, com detalhes a serem definidos pelos serviços funerários locais.
Regulamentação e custos
A lei permite que cemitérios particulares, dentro das normas legais, criem regras próprias para o sepultamento de animais em campas e jazigos. As despesas serão totalmente cobertas pelo dono do jazigo, oferecendo uma alternativa acessível em comparação com os altos custos da cremação animal.
Segundo o deputado Eduardo Nóbrega, o projeto surge como uma resposta a um problema real enfrentado por muitas famílias. “Hoje existe um verdadeiro monopólio na cremação de animais, com valores muitas vezes inacessíveis. Isso acaba levando famílias, em um momento de dor, a situações de destinação inadequada, o que gera impactos ambientais, riscos à saúde pública e até a possibilidade de enquadramento por crime ambiental”, explicou Nóbrega.
Impacto social e ambiental
A nova lei não é obrigatória, mas sim uma escolha que visa oferecer uma solução humana e responsável. Ela reconhece que os pets são parte integrante das famílias e busca garantir respeito, dignidade e segurança ambiental no momento da despedida.
Benefícios da lei incluem:
- Alternativa econômica ao sepultamento de animais
- Redução de destinações inadequadas que causam danos ambientais
- Reconhecimento legal do vínculo emocional entre tutores e pets
- Flexibilidade para municípios regulamentarem conforme suas necessidades
Com essa medida, São Paulo se posiciona na vanguarda das políticas públicas voltadas para o bem-estar animal e o apoio às famílias em momentos de luto. A lei promete transformar a forma como a sociedade lida com a perda de animais de estimação, oferecendo um caminho legal e afetivo para honrar a memória desses companheiros.
