Sorocaba acumula R$ 2,1 bilhões em dívidas de IPVA protestadas desde 2012
Os moradores de Sorocaba, no interior de São Paulo, já acumulam um montante impressionante de R$ 2,1 bilhões em dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) desde o ano de 2012. Este valor colossal é resultado das contas que permanecem pendentes nos cartórios de protesto da região, conforme dados divulgados pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/SP). Para que os contribuintes possam limpar seus nomes e recuperar o acesso a financiamentos e linhas de crédito, é essencial quitar essas obrigações fiscais.
Mais de 236 mil dívidas protestadas em 14 anos
Há exatos 14 anos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o encaminhamento sistemático dos débitos de IPVA para cobrança em cartório. Durante este período, Sorocaba registrou a impressionante marca de mais de 236 mil dívidas protestadas. Desse total, aproximadamente 27,1 mil já foram quitadas pelos devedores, mas continuam constando como inadimplentes devido à falta de pedido formal de cancelamento nos cartórios. Esses casos específicos somam mais de R$ 71,4 milhões em valores já pagos, porém ainda não regularizados.
Aumento alarmante de 172,3% em um ano
Entre os anos de 2024 e 2025, os cartórios de protesto registraram um crescimento vertiginoso de 172,3% no número de dívidas de IPVA dos sorocabanos. Em termos absolutos, a diferença foi de 17,6 mil pendências notificadas em 2024 para 48 mil em 2025. Em valores monetários, a dívida total saltou de R$ 138,5 milhões para R$ 158,7 milhões, evidenciando uma crise fiscal crescente na região.
Como consultar e regularizar dívidas de IPVA
Os contribuintes que desejam verificar a existência de protestos em seus nomes podem acessar gratuitamente o site dos Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo, informando seu CPF ou CNPJ. Caso seja identificado algum débito, o sistema permite o pagamento integral da dívida e das taxas cartorárias através de PIX ou boleto bancário. Após a quitação, o nome do devedor é retirado do Cartório em até cinco dias úteis, restaurando sua situação financeira.
Além disso, é possível se cadastrar no serviço "Avise-me!", que envia notificações automáticas e gratuitas por SMS e/ou e-mail sempre que uma nova dívida é registrada em qualquer um dos 410 Cartórios de Protesto do Estado de São Paulo. Este serviço permite que o contribuinte regularize a pendência antes que o protesto seja efetivado, evitando complicações futuras. O cadastro é feito sem custos no site www.protestosp.com.br.
Datas e regras do IPVA 2026
A cobrança do IPVA para o ano de 2026 começou em janeiro e segue com vencimentos escalonados de fevereiro a maio, tanto para parcelamento quanto para pagamento à vista sem desconto. É importante destacar que os pagamentos realizados em fevereiro à vista não possuem desconto. O imposto pode ser parcelado em até cinco vezes, com os vencimentos ocorrendo em dias úteis, conforme o cronograma estabelecido:
- Final 1: Fevereiro (início dia 12)
- Final 2: Fevereiro (início dia 13)
- Finais 3, 4, 5 e 6: Podem pagar parcelas intermediárias ou à vista no meio de fevereiro
- Finais 7, 8, 9, 0: Seguem nos dias úteis subsequentes até o final de fevereiro
O valor venal e o IPVA devido podem ser consultados no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Para atrasos no pagamento, aplica-se multa de 0,33% por dia e juros de mora baseados na Taxa Selic. A partir deste ano, há isenção do imposto para motos, ciclomotores e motonetas com até 180 cilindradas, uma medida que busca aliviar a carga tributária para proprietários de veículos menores.
