O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza uma operação surpresa em 300 municípios paulistas nesta quinta-feira (7) para fiscalizar a gestão de medicamentos em unidades de saúde. Na região de Sorocaba e Itapetininga, 16 cidades são alvo da ação, que mobiliza 380 auditores e tem como objetivo verificar as condições de armazenamento, distribuição e controle de estoque.
Objetivos da fiscalização
A fiscalização, que conta com o apoio técnico do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), busca evitar o desperdício de dinheiro público e o desabastecimento para a população. Segundo o TCE, os agentes avaliam quatro pontos principais:
- Responsabilidade Técnica: verificar se há farmacêuticos presentes durante todo o horário de funcionamento.
- Gestão de Estoque: controle de validade dos produtos e existência de sistemas para evitar retiradas duplicadas ou faltas injustificadas.
- Condições Sanitárias: higiene do local e controle de temperatura e umidade para preservar os medicamentos.
- Direitos do Usuário: prioridade no atendimento e correção do cadastro nos sistemas de saúde.
Cidades fiscalizadas na região
Esta é a 55ª fiscalização do tipo realizada pelo órgão desde 2016. Na região, as cidades fiscalizadas são: Alumínio, Araçariguama, Boituva, Cabreúva, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Laranjal Paulista, Mairinque, Porto Feliz, Quadra, Salto, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba e Votorantim.
