O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou nesta quinta-feira (07) uma operação surpresa para fiscalizar a gestão de medicamentos e o funcionamento de farmácias municipais em 300 cidades do estado. A ação começou às 8h e mobiliza cerca de 380 auditores de controle externo.
Detalhes da fiscalização
Segundo o tribunal, serão vistoriadas simultaneamente 300 unidades farmacêuticas municipais. Durante a fiscalização, os auditores verificarão o controle de entrada e saída de medicamentos, o armazenamento dos produtos, os prazos de validade e possíveis falhas que possam causar desabastecimento ou retirada duplicada de remédios.
Avaliação de condições sanitárias
As equipes também devem avaliar as condições sanitárias e estruturais das unidades, incluindo higiene, controle de temperatura e umidade, proteção contra pragas e descarte de resíduos. Outro foco da operação será a presença de farmacêuticos responsáveis durante o funcionamento das farmácias.
Atendimento preferencial e cadastro
O TCE-SP informou ainda que vai analisar se as unidades seguem regras de atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, além da regularidade do cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Metodologia da operação
As vistorias serão realizadas sem aviso prévio. Durante a operação, os auditores preencherão questionários eletrônicos em tempo real e enviarão fotos e vídeos das irregularidades encontradas para uma central de monitoramento na capital paulista. Segundo o tribunal, um balanço preliminar com os principais problemas identificados deve ser divulgado ao final do dia.
Histórico de operações
Desde 2016, o TCE-SP afirma já ter realizado 54 operações surpresa em áreas como merenda escolar, transporte, creches, obras públicas e unidades de saúde.
