Com a chegada do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (10), o comércio de Cuiabá já se movimenta para atender à demanda. No entanto, o Procon de Mato Grosso (Procon-MT) alerta os consumidores para que redobrem a atenção na hora de comprar presentes, especialmente em aquisições realizadas pela internet. A orientação visa evitar transtornos e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados.
Direito de arrependimento em compras online
De acordo com o Procon-MT, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, como em sites, catálogos ou por telefone, o consumidor tem o direito de arrependimento. Isso significa que é possível desistir da compra em até sete dias, contados a partir da data da aquisição ou do recebimento do produto, desde que ele não tenha sido utilizado. A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, explica: “O cancelamento deve ser solicitado por escrito e o consumidor não precisa justificar o motivo da desistência. Ao receber a mercadoria, é essencial examinar com atenção o estado do produto. Se houver alguma irregularidade ou avaria, descreva o problema no documento e não receba o produto”.
Cuidados antes de finalizar a compra
O órgão também recomenda que, antes de concluir uma compra online, o consumidor verifique se a loja é confiável, analise avaliações de outros clientes e confira se há muitas reclamações. Outro ponto fundamental é checar se o site informa dados como CNPJ, endereço físico e canais de atendimento. Além disso, é importante ficar atento ao prazo de entrega, possíveis taxas de frete e outros custos adicionais que podem elevar o valor final da compra. A recomendação é salvar ou imprimir a página com os dados da compra e desconfiar de preços muito abaixo da média.
Dicas para compras seguras
Direito à informação
As informações sobre preços e condições de pagamento devem ser claras e visíveis. O consumidor pode negociar descontos à vista e deve se informar sobre parcelas, juros e valor total a prazo.
Troca de produtos
O lojista não é obrigado a trocar produtos por motivo de tamanho, cor ou modelo. A troca é obrigatória apenas em caso de defeito. Caso a loja ofereça essa possibilidade, as condições devem ser registradas por escrito.
Garantia
O prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e flores, e de 90 dias para produtos duráveis, como roupas e eletrônicos.
Flores e cestas de café da manhã
É importante verificar taxa de entrega, quantidade, marcas e itens inclusos. Todos os detalhes devem ser formalizados por escrito, incluindo data e horário de entrega.
Perfumes e cosméticos
O consumidor deve observar a validade e conferir se as informações estão em língua portuguesa, incluindo composição e dados do fabricante ou importador.
Celulares
Antes de comprar, é importante considerar os hábitos de uso de quem será presenteado, além de comparar planos, cobertura e possíveis descontos vinculados.
Eletrodomésticos e eletroeletrônicos
Os produtos devem ter manual em português e assistência técnica disponível no estado.
Vale presente
O consumidor deve verificar regras de uso, prazo, lojas participantes e como será feita eventual devolução de diferença de valores. A loja não pode limitar o tipo de produto que será adquirido com o vale.
Seguindo essas orientações, os consumidores podem fazer compras mais seguras e evitar dores de cabeça no Dia das Mães.
