O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença de Instalação (LI) nº 1558/2026 ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a construção de três pontes de concreto no chamado "trecho do meio" da BR-319, rodovia que conecta Manaus a Porto Velho. A autorização representa um passo significativo na recuperação dessa via estratégica para a Região Norte.
Detalhes da licença e das pontes
O "trecho do meio" da BR-319 compreende os quilômetros 250 a 655, sendo considerado o segmento mais crítico da rodovia. Sua recuperação depende de licenciamento ambiental do Ibama, gerando debates entre ambientalistas, governo e setores econômicos. A licença contempla a construção de pontes sobre os igarapés Santo Antônio (km 575,73), Realidade (km 590,13) e Fortaleza (km 601). A validade da licença é de três anos, com diversas condicionantes ambientais para a execução das obras.
Condicionantes e medidas ambientais
O documento estabelece programas de monitoramento da fauna e flora, qualidade da água, controle de erosão, prevenção de incêndios e recuperação de áreas impactadas. Essas medidas visam minimizar os danos ambientais durante e após a construção, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura ocorra de forma sustentável.
Reações e importância estratégica
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que acompanha de perto as ações relacionadas à BR-319 e defende que a recuperação ocorra com responsabilidade ambiental, segurança jurídica e monitoramento permanente da floresta. "Recebo essa notícia com muita esperança. Cada nova autorização mostra que o Amazonas não desistiu da BR-319. Essa caminhada continua, porque milhares de famílias dependem dessa ligação para ter mais dignidade, oportunidades e acesso aos serviços essenciais", declarou.
Reabertura de editais para pavimentação
O DNIT reabriu o prazo de licitação de quatro editais para obras de melhoria no "trecho do meio", após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que autorizou a retomada dos processos suspensos pela Justiça. Dois editais foram publicados no Diário Oficial da União em 5 de novembro, referentes aos pregões nº 90128/2026 (trecho entre km 346,2 e 433,1) e nº 90130/2026 (trecho entre km 250,7 e 346,2). As propostas podem ser enviadas até 20 de maio pelo Portal de Compras do Governo Federal, com abertura às 10h30 e 15h, respectivamente.
Outros dois pregões, para os trechos entre km 433,1-469,6 e km 469,6-590,1, foram reabertos em 30 de abril, com propostas abertas desde 4 de maio. O investimento total estimado para as obras no trecho do meio (km 250,7 a 656,4) é de R$ 678 milhões.
