A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os grandes devedores de impostos do município. A comissão terá como foco principal débitos relacionados ao IPTU, ao ISS e a outros créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa.
Dívida superior a R$ 150 bilhões
De acordo com dados da administração municipal, considerando apenas os contribuintes que devem acima de R$ 10 milhões, a dívida com a capital paulista ultrapassa R$ 150 bilhões — valor que supera o orçamento inteiro da cidade, que neste ano é de R$ 137,4 bilhões. O requerimento de criação da CPI é de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos), que também ficará automaticamente com a presidência do colegiado.
Composição da comissão
A comissão será formada por nove vereadores, e os demais membros serão indicados pelos partidos de acordo com a proporcionalidade das bancadas. O objetivo é apurar a dimensão das dívidas, identificar quem são os maiores devedores da cidade e avaliar eventuais falhas ou omissões na cobrança por parte do poder público municipal.
Maiores devedores
A discussão ocorre após a Prefeitura de São Paulo divulgar, em março, a lista dos maiores devedores de impostos do município. No topo da lista estão o Grupo Itaú, com R$ 19,9 bilhões em dívidas, o Facebook Brasil, que deve R$ 3,9 bilhões ao município, e a Unimed Paulistana, com dívida de R$ 3,6 bilhões.
A CPI deverá investigar a fundo esses valores e buscar soluções para a recuperação dos créditos, que poderiam ser usados em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A expectativa é que os trabalhos comecem nas próximas semanas, após a definição dos membros e a instalação oficial da comissão.
