MPF abre investigação sobre obra da Ponte do Futuro após vídeo com macacos ameaçados
Um vídeo que registrou macacos-pregos-galegos atravessando uma área da obra da Ponte do Futuro, entre as cidades de Lucena e Cabedelo, no Litoral da Paraíba, gerou repercussão e levou o Ministério Público Federal (MPF-PB) a iniciar um processo de apuração sobre eventuais impactos ambientais do empreendimento na fauna local. O procedimento foi oficialmente divulgado nesta quinta-feira, dia 12, após as imagens circularem amplamente nas redes sociais.
Solicitação de informações aos órgãos responsáveis
De acordo com o MPF, foram solicitadas informações detalhadas à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH) e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) sobre os impactos ambientais da obra e as medidas que estão sendo adotadas para mitigá-los. O DER-PB respondeu que irá informar o Ministério Público dentro do prazo legal estabelecido, enquanto a SEIRH indicou que o DER-PB é o responsável pela questão em nome da secretaria.
O Ministério Público Federal destacou que as informações requeridas incluem dados sobre os corredores ecológicos previstos no licenciamento ambiental da obra, originalmente planejados para conectar uma reserva particular à Mata da Utinga, que fica próxima à área do empreendimento. Além disso, o MPF solicitou esclarecimentos sobre as medidas implementadas para assegurar a circulação segura da fauna silvestre na região afetada, como a instalação de passagens aéreas, passagens terrestres e outras estruturas destinadas à condução de animais entre os fragmentos florestais.
Proteção ao macaco-prego-galego, espécie em perigo
O MPF também apontou que busca informações específicas sobre ações voltadas à proteção do macaco-prego-galego, incluindo o envio de relatórios técnicos, registros fotográficos, dados de monitoramento da fauna e outros documentos que demonstrem eventuais medidas de proteção aos animais no local. Essa espécie de macaco é considerada "em perigo de extinção" tanto na Lista Brasileira de Espécies Ameaçadas de Extinção quanto na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN Red List), conforme citado pelo MPF no procedimento.
Estudos mencionados pelo órgão federal na Paraíba indicam que a sobrevivência do macaco-prego-galego depende criticamente da manutenção da conectividade entre os fragmentos florestais da região onde a obra está sendo realizada. "As imagens foram veiculadas em redes sociais mostrando dezenas de macacos-pregos-galegos atravessando a região em que está sendo realizada a obra da Ponte do Futuro, ou pelo menos parte da obra. O Ministério Público Federal precisa entender, compreender, inicialmente qual a problemática, se não foi realmente iniciada qualquer estrutura para passagem dos animais. E se não foi, qual o motivo disso não ter se iniciado", afirmou o procurador João Raphael, responsável pelo pedido de investigação.
Encaminhamento do ofício e próximos passos
O ofício com o requerimento de informações foi encaminhado também à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para ciência das pastas. A investigação do MPF visa garantir que as obras da Ponte do Futuro não comprometam a biodiversidade local, especialmente de espécies ameaçadas como o macaco-prego-galego, e que sejam cumpridas as exigências ambientais previstas no licenciamento do projeto.
