Agricultor do Ceará deve isolar poço com líquido misterioso enquanto aguarda laudo da ANP
Enquanto aguarda um laudo definitivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o líquido estranho encontrado em seu quintal, o agricultor Sidrônio Moreira, que achou um possível poço de petróleo no seu sítio em Tabuleiro do Norte (CE), deve isolar os locais das perfurações e evitar contato com o material misterioso. A orientação é da própria ANP e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que visitaram o terreno no dia 12 de março.
Busca por água revela substância inesperada
O cearense perfurou dois poços no sítio onde mora a fim de obter água, já que não tem água encanada em casa e enfrenta escassez na região. No lugar da água, encontrou um líquido preto, denso, viscoso e com cheiro de combustível. O caso começou em novembro de 2024, mas só neste ano a ANP visitou o local pela primeira vez. Agora, a família aguarda um laudo definitivo do órgão para esclarecimentos.
Moisés Vieira, representante da ANP, explica que nesse momento a orientação principal do órgão é isolar a área e evitar qualquer contato com o material. Os proprietários não devem acessar o poço nem permitir a aproximação de terceiros. Essa precaução é fundamental para garantir a segurança das pessoas e proteger o meio ambiente contra possíveis riscos não dimensionados.
Análises laboratoriais em andamento
Em conversa com o IFCE, a ANP irá providenciar uma amostra coletada e encaminhar ao laboratório para que faça as devidas análises. A análise é uma questão técnica, que buscará trazer informações e características químicas desse material, para que se entenda do que se trata. Um processo foi aberto pela ANP para apurar oficialmente a notificação. Ainda não há um prazo estimado para a conclusão e divulgação dos resultados. O tempo necessário dependerá da logística de transporte da amostra e da complexidade dos testes laboratoriais exigidos.
Lincoln Davi, gestor ambiental da Semace, pontua que uma das preocupações do órgão foi verificar no local se havia algum recurso hídrico próximo das perfurações, como rios, pois há o risco de contaminação, especialmente no período chuvoso. Começa a chover, esse material começa a escorrer. Estamos tendo contato com esse material agora, não sabemos ainda o nível de toxicidade e de inflamabilidade dele, afirma.
Possíveis implicações legais e financeiras
Caso seja confirmado que o líquido é petróleo, o agricultor não será dono do recurso, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União. No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual, que pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados.
Primeiro, a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia. Outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos. Em resumo, embora o agricultor não tenha a titularidade sobre o recurso e não possa vendê-lo por conta própria, ele tem o direito de receber essa compensação financeira caso a extração comercial se concretize.
Achado causa espanto em técnicos
Ao g1, os técnicos da ANP disseram que o achado causou espanto na equipe, pois é incomum que líquido semelhante a petróleo jorre de uma profundidade considerada rasa (40 metros). Ildeson Prates Bastos, superintendente da ANP, explicou que existe o processo de exsudação, que é quando o petróleo ou hidrocarboneto como um todo vai à superfície de maneira natural. Mas não é o caso, claramente, aqui. Houve uma perfuração, uma perfuração rasa, uma profundidade muito abaixo do que é naturalmente realizado na exploração e produção de petróleo e gás.
Nesta primeira visita, no entanto, os agentes apenas verificaram o poço de onde a substância emergiu e conversaram com a família do agricultor. A ANP confirmou que as terras de Sidrônio Moreira são contempladas pela bacia da região vizinha, no Rio Grande do Norte, mas somente testes mais exclusivos irão apontar se o líquido é mesmo petróleo. Ainda não há prazo para este resultado.
A família aguarda ansiosamente a resposta da ANP, enquanto segue as orientações de isolamento para garantir a segurança de todos e a proteção ambiental. O caso continua a ser monitorado de perto pelas autoridades competentes.
