Pela primeira vez, uma conferência internacional foi inteiramente dedicada a discutir como o mundo pode abandonar os combustíveis fósseis: o petróleo, o carvão e o gás natural, responsáveis pela maior parte das emissões globais de gases de efeito estufa. O encontro foi realizado de 24 a 29 de abril em Santa Marta, no litoral caribenho da Colômbia, e reuniu ministros e enviados climáticos de 57 países.
A iniciativa surgiu durante a COP30, em Belém, em novembro do ano passado. Cerca de 80 países pressionaram para que o documento final da conferência mencionasse um "mapa do caminho" para a saída dos fósseis, mas a proposta não foi aceita. Em resposta, a Colômbia e a Holanda anunciaram que sediariam uma cúpula paralela, fora do escopo formal da ONU, voltada apenas aos países dispostos a discutir o tema.
Resultados e desafios
Os organizadores classificaram o resultado como um marco histórico. Por outro lado, a ausência dos maiores emissores e a natureza voluntária dos compromissos levantam dúvidas sobre o alcance prático do que foi acordado. "Santa Marta foi uma troca genuína — algo de que realmente precisávamos", celebrou Ana Toni, diretora executiva da COP30. "Precisamos traduzir o que estamos fazendo aqui em impactos reais na vida das pessoas. Está cada vez mais evidente que estamos falando de segurança energética, segurança econômica e paz."
1. Mapas do caminho nacionais
O principal resultado da conferência foi o compromisso de que os países participantes elaborem planos nacionais detalhando como pretendem reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis. Esses roteiros, chamados de "mapas do caminho", devem dialogar com as metas climáticas que cada país já apresenta sob o Acordo de Paris, conhecidas pela sigla NDCs. A diferença está no escopo: as NDCs cobrem apenas as emissões geradas dentro do território de cada país, enquanto os novos mapas teriam que considerar também as emissões "exportadas", ou seja, o petróleo, o gás e o carvão que um país extrai e vende para ser queimado em outro lugar. A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, classificou esse aspecto como um "ponto cego" das metas atuais. A França anunciou durante o evento ter se tornado o primeiro país desenvolvido a publicar um roteiro próprio. A Colômbia também apresentou seu rascunho, elaborado por uma equipe liderada pelo professor Piers Forster, da Universidade de Leeds, no Reino Unido. O documento estima que o país pode reduzir em 90% suas emissões do setor de energia até 2050, em comparação a 2015. Não há, contudo, prazo nem formato obrigatório. A entrega dos mapas é voluntária, e os países podem definir seus próprios cronogramas.
"A Conferência de Santa Marta foi um momento importante para ouvir não somente países que já estão comprometidos, mas também governos subnacionais, cientistas, sociedade civil, povos indígenas, afrodescendentes, mulheres e outros importantes grupos representativos", explica a especialista em Política Climática do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo. "Agora, precisamos ver essa coalizão de países que se formou em Santa Marta se transformar em ação e implementação, garantindo que a transição seja justa, participativa, rápida e financiada. Os países precisam desenvolver e implementar seus roteiros nacionais."
2. Painel científico com sede no Brasil
Outro resultado central foi o lançamento de um novo painel científico internacional, batizado de Painel Científico para a Transição Energética Global. A iniciativa terá sede na Universidade de São Paulo (USP) e reunirá entre 50 e 100 cientistas de diferentes países. O painel foi apresentado pelo climatologista alemão Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam de Pesquisa em Impactos Climáticos, e pelo brasileiro Carlos Nobre, um dos pesquisadores mais reconhecidos do mundo em estudos sobre a Amazônia. A proposta é fornecer análises rápidas e personalizadas a governos e fóruns multilaterais justamente sobre a transição energética. Diferentemente do IPCC, painel da ONU sobre mudanças climáticas cujos relatórios levam até sete anos para ficar prontos, o novo grupo pretende publicar atualizações anuais e produzir recomendações específicas para cada país que solicitar. Os textos também não passarão por aprovação linha a linha pelos governos, etapa que faz parte do processo do IPCC. A coordenação do painel ficará com três pesquisadores: a economista camaronesa Vera Songwe, o alemão Ottmar Edenhofer e o brasileiro Gilberto Jannuzzi, da Unicamp.
3. Quem ficou de fora
A lista de ausentes em Santa Marta foi tão notável quanto a de presentes. China, Estados Unidos, Índia e Rússia não foram convidados. Tampouco participaram países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Juntos, esses países respondem por uma fatia significativa das emissões globais e da produção mundial de petróleo e gás. A ministra colombiana Irene Vélez Torres afirmou que os organizadores buscaram reunir apenas países que demonstraram, durante a COP30, abertura para discutir a redução dos combustíveis fósseis. A holandesa Stientje van Veldhoven, ministra do Clima dos Países Baixos, disse que a ideia era evitar que o encontro reproduzisse o impasse das negociações da ONU. A decisão dividiu opiniões entre os próprios participantes. O enviado do Panamá para o clima, Juan Carlos Monterrey Gómez, defendeu a escolha, afirmando que o primeiro encontro precisava ser feito com quem queria avançar. Já a representante do Reino Unido para o clima, Rachel Kyte, disse que a China deveria se sentir bem-vinda em futuras edições. Os 57 países presentes representam cerca de um terço da economia mundial e um quinto da oferta global de combustíveis fósseis. Entre eles estão Brasil, Reino Unido, Alemanha, França, Espanha, Canadá, Austrália, Nigéria, Quênia, México e diversas nações insulares do Pacífico e do Caribe.
4. Subsídios e comércio internacional
Além dos mapas do caminho, a conferência estabeleceu duas frentes adicionais de trabalho. A primeira trata do sistema financeiro internacional. Os países concordaram em iniciar um processo para identificar e relatar os subsídios que ainda destinam aos combustíveis fósseis, além de buscar soluções para o endividamento que dificulta o investimento em energia limpa por parte de economias mais pobres. A segunda frente trata do comércio. A meta declarada é avançar rumo a um sistema de trocas internacionais com menor dependência de fósseis, reduzindo a circulação global de produtos cuja cadeia produtiva exige uso intensivo de petróleo, carvão e gás. O acompanhamento ficará a cargo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais ricos do mundo. "Há barreiras econômicas, fiscais, de comércio, que envolvem diversos setores e desafios específicos – afinal, estamos lidando com a transformação econômica mais radical da história humana, que vai precisar substituir em questão de anos um sistema energético que existe há mais de dois séculos", diz Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima. "A coalizão de forças aqui formada precisa, agora, se mobilizar em múltiplos fóruns para, em uma ação coordenada, conseguir desmantelar essas barreiras, tanto na Convenção do Clima da ONU quanto em outros processos multilaterais."
5. Tratado dos combustíveis fósseis ficou de fora
Uma das propostas defendidas por países do Pacífico e por parte da África ficou sem resposta no documento final: a criação de um tratado internacional juridicamente vinculante para controlar a produção e o uso dos combustíveis fósseis. A chamada Iniciativa do Tratado dos Combustíveis Fósseis, hoje apoiada por 18 países, propõe um instrumento legal nos moldes dos tratados de não proliferação nuclear, com obrigações definidas e mecanismos de fiscalização. Embora tenha sido mencionada por diversos delegados nos discursos da plenária de abertura, a proposta não foi incorporada aos resultados oficiais da conferência. A próxima conferência sobre a transição já tem data e local definidos: será realizada em 2027 em Tuvalu, pequena nação insular do Pacífico ameaçada pela elevação do nível do mar. A copresidência ficará com a Irlanda. Antes disso, em novembro deste ano, a presidência brasileira da COP31 deverá apresentar um mapa do caminho global para a redução dos combustíveis fósseis, alimentado pelos debates de Santa Marta.
