O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instituiu, neste sábado (2), um gabinete de crise para coordenar a atuação institucional diante dos impactos das fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (1). As precipitações provocaram alagamentos, desabamentos, mortes e deixaram comunidades isoladas e famílias desabrigadas, levando o Governo do Estado a decretar situação de emergência nas áreas afetadas.
Anúncio da medida
A medida foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com a participação da promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. O gabinete tem como objetivo implementar, com base nas recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma atuação coordenada, articulada e eficiente para o enfrentamento de desastres ambientais e, neste caso, das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas horas e que vêm causando impactos severos sobre a população, infraestrutura urbana e ecossistemas locais.
Finalidades do gabinete
O gabinete de crise tem por finalidade orientar e integrar a atuação das promotorias, centros de apoio, ouvidorias e demais órgãos do MPPB. A iniciativa busca garantir uma resposta coordenada, apoio às unidades e proteção dos direitos da população atingida. Dessa forma, o MPPB reforça que, em situações de risco imediato, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193. Casos de violação de direitos podem ser comunicados pelos canais institucionais do Ministério Público, por meio do e-mail ouvidoria@mppb.mp.br.
A criação do gabinete de crise representa uma ação proativa do MPPB para mitigar os danos causados pelas chuvas e assegurar que os direitos dos cidadãos sejam preservados durante este período crítico. A integração entre os diversos órgãos do Ministério Público visa otimizar os recursos e garantir uma resposta mais ágil e eficaz às demandas emergenciais.
