O garimpeiro Raimundo Nonato de Sousa, de 56 anos, tornou-se réu na Justiça Federal sob acusação de extrair ouro ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação em Boa Vista.
Raimundo Nonato é acusado de usurpação de matéria-prima pertencente à União, extração ilegal de recursos minerais com a agravante de prática em terra indígena e com finalidade lucrativa, e invasão de terras públicas. O g1 tenta localizar a defesa do acusado.
Operação e prisão
O caso ocorreu em junho de 2025, quando o garimpeiro foi preso durante fiscalização realizada por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, no âmbito das Operações "TI Yanomami II – Roraima" e "Operação Asfixia". Ao notar a presença dos agentes, ele fugiu em direção à mata, mas foi localizado e detido em seguida.
Em depoimento, o garimpeiro confessou que atuava de forma contínua havia um ano e três meses no local conhecido como "Garimpo do Rangel". Segundo relatou, nesse período ele retirou cerca de 60 gramas de ouro. Ele disse ainda que a frente de área onde ocorria a exploração havia sido cedida por outra pessoa. Para o MPF, isso evidencia uma estrutura coletiva voltada à mineração ilegal.
Nas proximidades, os agentes encontraram tambores de combustível vazios, indicativos da infraestrutura logística empregada na operação do maquinário.
Pedido de indenização
Além da condenação criminal, o MPF pediu que Raimundo também seja obrigado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Na manifestação que acompanhou a denúncia, o órgão decidiu não propor acordo para encerrar o caso sem processo, ao avaliar que o crime foi repetido e grave.
O MPF também reiterou que "o garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia tem assumido proporções de tragédia humanitária, com repercussão internacional". Como exemplo, citou a atuação de organismos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que já determinou ao Estado brasileiro a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas.
A ação penal é conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, vinculado à Procuradoria da República no Amazonas, gabinete especializado no enfrentamento da mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. A denúncia contra o garimpeiro foi aceita pela juíza federal Mirna Brenda de Magalhães Salmázio, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Roraima.
