Um intenso bate-boca entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, e o ministro Ives Gandra Filho marcou a sessão desta segunda-feira (4). A discussão ocorreu após viralizar nas redes sociais um trecho da fala do presidente da Corte sobre juízes “vermelhos e azuis”, uma divisão que indicaria os ministros menos ou mais ativistas em favor dos trabalhadores.
Contexto da polêmica
Logo após abrir a sessão, Vieira de Mello Filho se manifestou sobre o discurso que proferiu em evento na sexta-feira (1º) e que se espalhou rapidamente nas redes sociais. Durante a fala em um encontro de magistrados da Justiça do Trabalho, o presidente do TST declarou: “não tem juiz azul nem vermelho” e que “tem quem tem interesse e tem quem tem causa”. Ele acrescentou: “Nós vermelhos temos causa, não temos interesse. E que fique bem claro isso para quem fica divulgando isso aqui no país. Nós temos uma causa e eles que se incomodem com a nossa causa, porque nós vamos estar lá lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição, porque as pessoas vulneráveis desse país precisam de nós e a Constituição nos dá o poder para isso. Então, não tenho preocupação com os azuis, mas com os vermelhos”.
Nas redes sociais, a divisão foi associada à posição política dos magistrados. Nesta segunda, Vieira de Mello Filho explicou que, na “manifestação que foi recortada na internet e transmitida sem que houvesse uma integralidade do contexto”, buscou se colocar como defensor da Justiça do Trabalho. “Quis dizer que, batizado que fui pela cor que me deram, eu queria deixar claro qual era a minha causa. A minha causa é a defesa dessa instituição [...] E ali naquele momento, eu estava dizendo pros juízes brasileiros que nós precisamos defender a nossa justiça que está ameaçada”.
Origem da divisão
Segundo o presidente do TST, a fala fez referência a declarações do ministro Ives Gandra Filho em um curso para advogados que atuam no tribunal, no qual dividia integrantes da Corte trabalhista entre ministros azuis e vermelhos, dependendo se eram “mais liberais ou intervencionistas, mais legalistas ou ativistas”. Vieira de Mello Filho afirmou: “Vossa Excelência começou esse episódio nesse evento e ainda que Vossa Excelência me diga que não faz mais, fez e marcou. E foi ali que eu disse: eu serei o que quiserem que eu seja, desde que eu defenda a justiça do trabalho, desde que eu defenda o direito do trabalho, porque esse país é desigual, essas pessoas que trabalham precisam de proteção”. Ele ainda questionou: “Como presidente do tribunal, eu não posso ficar omisso diante de cursos sobre como advogar nessa Corte. Se isso não é conflito ético, o que mais seria?”.
Resposta de Ives Gandra Filho
Em seguida, o ministro Ives Gandra Filho disse que há “divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra”. Ele explicou: “E exatamente como eu coloquei, procurei colocar no curso, há ministros que têm uma visão mais liberal, há ministros que têm uma visão mais intervencionista, há ministros que são mais legalistas, há ministros que são mais ativistas, há ministros que são mais protecionistas e outros menos protecionistas. Tudo isso aí é uma realidade que nós vemos aqui diuturnamente no tribunal”.
Gandra Filho acrescentou que o presidente do TST teria feito um “juízo moral” sobre a divisão entre “juízes azuis e vermelhos”. “Eu sou legalista. A literalidade, a lei tá dizendo isso, eu vou seguir, não vou fazer interpretação que dê a vá vá ampliar mais os direitos trabalhistas. Por quê? Porque o peso vai realmente cair nas empresas no sentido de que vai ser mais difícil dar empregabilidade, vai ser mais difícil atender a ser liberal. Se depois aquela liberalidade vai ser transformada em obrigação”. Ele concluiu: “Nós temos que saber fazer autocrítica. Eu procuro fazê-la e isso não é absolutamente contribuir para a destruição da justiça do trabalho. Nós seremos melhores e maiores se tivermos a humildade de reconhecer onde nós erramos, o que que nós podemos fazer para acertar e fazê-lo da forma mais suave e possível”.
Embate e intervenção
Vieira de Mello Filho então questionou o interesse “de querer destruir a Justiça do Trabalho” e disse que o colega afirmou que a competência dos ministros do trabalho “já estava garantida e que seria limitada”. O bate-boca entre os dois ministros durou cerca de 30 minutos. “E eu só quero deixar claro pra comunidade jurídica e pro país, que não fui eu que dividi em azul e vermelho. Aliás, eu acho que até sem nenhum preconceito eu sou cor-de-rosa. Tô misturando o azul com vermelho”.
Ao final do embate, a ministra Maria Cristina Peduzzi criticou a postura dos colegas: “Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse que se travou. Por quê? Porque se tiver que responder pelos atos praticados, cada um fará e responderá por si. Não vejo nenhuma necessidade de repreender colegas, de repreender ministros, porque todos aqui atuam em nome da justiça e são agentes da justiça. Ninguém está comprometido com interesses, ninguém está comprometido com causas, ao meu ver. Todos estamos comprometidos em aplicar a lei, em fazer cumprir a lei e todos temos liberdade”.
