MPAM arquiva inquéritos sobre suposto cartel de combustíveis em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu arquivar cinco inquéritos que investigavam uma possível formação de cartel entre postos de combustíveis na capital Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na quarta-feira, 28 de janeiro, encerrando oficialmente as apurações que começaram em 2023 após um aumento uniforme nos preços da gasolina na cidade.
Investigações e levantamentos do Procon-AM
As investigações tiveram origem em levantamentos conduzidos pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM). Os relatórios apontaram reajustes simultâneos nos postos de combustíveis de Manaus, com valores que chegavam a R$ 5,99 e R$ 6,59 por litro de gasolina na época. Atualmente, o preço médio do litro da gasolina na cidade é de R$ 6,99, posicionando Manaus entre as capitais com combustível mais caro do Brasil.
Os cinco inquéritos analisaram diferentes estabelecimentos distribuídos por várias zonas de Manaus. Apesar dos indícios iniciais, não foi possível comprovar a existência de um cartel ou qualquer prática coordenada de preços que justificasse a abertura de uma ação civil pública.
Decisão unânime do Conselho Superior
Com base nesse entendimento, o Conselho Superior do MPAM decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento dos casos. Isso encerrou definitivamente as investigações sobre a suposta combinação de preços na capital amazonense. As apurações incluíram postos de diversas regiões da cidade, mas a falta de provas concretas levou ao desfecho.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também analisou os dados e registrou indícios de combinação de preços. No entanto, os autos foram enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que igualmente arquivou os processos por insuficiência de evidências.
Contexto de ações anteriores e preços atuais
Vale destacar que, em outubro de 2025, o MPAM ingressou com 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus, suspeitos de formar cartel e combinar os preços da gasolina. Essas ações foram protocoladas pela 51ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) após a conclusão de um inquérito civil que investigava a prática desde 2023. O Ministério Público não divulgou os nomes ou endereços dos estabelecimentos envolvidos.
Segundo o MP, os postos teriam ajustado os valores de forma simultânea, mantendo preços muito próximos em diferentes regiões da cidade, o que configura uma possível infração à ordem econômica. As investigações começaram após denúncias de consumidores e acompanhamento das variações de preços feitas pela Prodecon, que identificou reajustes semelhantes em vários postos, mesmo sem justificativa econômica clara, como aumento de tributos ou custos operacionais.
Manaus lidera ranking de combustíveis caros
Paralelamente, Manaus encerrou a primeira semana de janeiro de 2026 com o etanol mais caro do Brasil, conforme levantamento da ANP. A cidade lidera o ranking nacional desse combustível e ocupa a terceira posição entre as gasolinas comuns mais caras do país.
O estudo da ANP analisou os preços em centenas de postos de combustíveis em todo o território nacional entre os dias 4 e 10 de janeiro. A alta nos preços em Manaus é atribuída a fatores logísticos específicos, como o transporte fluvial, a distância dos centros de distribuição e a carga tributária estadual.
Ranking das cidades com etanol mais caro:
- Manaus (AM) – R$ 5,49
- Porto Velho (RO) – R$ 5,49
- Boa Vista (RR) – R$ 5,30
- Natal (RN) – R$ 5,23
- Rio Branco (AC) – R$ 5,21
Ranking das cidades com gasolina comum mais cara:
- Rio Branco (AC) – R$ 7,24
- Porto Velho (RO) – R$ 7,09
- Manaus (AM) – R$ 6,98
- Curitiba (PR) – R$ 6,74
- Boa Vista (RR) – R$ 6,70
Com o arquivamento dos inquéritos, o MPAM considerou encerradas as investigações sobre o suposto cartel, embora Manaus continue a enfrentar desafios relacionados aos altos preços dos combustíveis, influenciados por condições logísticas e tributárias locais.
