Uma fiscalização rigorosa realizada na manhã desta quinta-feira (29) em praias de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba, resultou na interdição de um bar e na autuação de outros três estabelecimentos. A ação foi conduzida por uma operação conjunta da Promotoria de Justiça do Consumidor (MP-Procon) e das Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios, com o objetivo de garantir a segurança e os direitos dos consumidores.
Detalhes da Operação Conjunta
A fiscalização abrangeu quatro estabelecimentos no total, sendo dois localizados em praias de João Pessoa e outros dois em Cabedelo. A iniciativa buscou verificar o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor, com foco em áreas de grande movimentação turística.
Interdição e Autuações Identificadas
O bar Cybelle Praia, situado no bairro do Poço, em Cabedelo, foi interditado pela Vigilância Sanitária após a constatação de diversas irregularidades. No local, foram lavrados um termo de interdição cautelar e um termo de apreensão e inutilização de materiais, indicando graves problemas de conformidade.
Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar identificou um possível risco estrutural no estabelecimento, emitindo um termo de interdição parcial da área. O MP-Procon também autuou o Cybelle Praia por irregularidades relacionadas às normas de defesa do consumidor, reforçando a seriedade das infrações encontradas.
Outros Estabelecimentos Autuados
Outros três bares receberam autuações durante a operação. Em João Pessoa, os estabelecimentos Camarão Grill e Fullano Praia foram autuados pelo MP-Procon. A Vigilância Sanitária de João Pessoa notificou ambos os bares para que realizem adequações organizacionais dentro do prazo estabelecido.
O Fullano Praia também recebeu uma notificação da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para ajustes às normas ambientais, destacando a abrangência da fiscalização. Em Cabedelo, o bar Gigante do Mar foi autuado, e o Corpo de Bombeiros aplicou autos de infração após identificar irregularidades estruturais durante a vistoria.
Posicionamentos dos Estabelecimentos
O bar Gigante do Mar negou qualquer irregularidade no local, conforme comunicado ao g1. Já o Fullano Praia se pronunciou, informando que, durante a fiscalização, não foram constatadas irregularidades que justificassem interdição ou aplicação de multa.
Segundo a empresa, o Corpo de Bombeiros solicitou apenas ajustes pontuais, de caráter não grave, que já estão sendo acompanhados para adequação. O posicionamento afirma ainda que imagens divulgadas nas redes sociais não refletem a realidade da fiscalização realizada.
O g1 entrou em contato com os demais estabelecimentos citados para solicitar posicionamento sobre as autuações e a interdição, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
Impacto e Conclusões
Esta operação destaca a importância da fiscalização contínua em áreas de lazer, como praias, para proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores. As ações conjuntas entre órgãos públicos demonstram um esforço coordenado para garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos.
A interdição e as autuações servem como alerta para outros estabelecimentos, incentivando a conformidade com as normas vigentes. A comunidade local e os turistas podem esperar um ambiente mais seguro e regulamentado nas praias de João Pessoa e Cabedelo, graças a iniciativas como esta.
