Trabalhadores terceirizados que atuam no Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, e no Parque das Dunas, em Natal, paralisaram as atividades nesta quarta-feira (23) em protesto contra o atraso de salários e outros direitos trabalhistas. A paralisação afetou o funcionamento das duas unidades de conservação durante a manhã.
Impacto no Cajueiro de Pirangi
O Cajueiro de Pirangi, que recebe entre 1,5 mil e 2 mil visitantes por dia, teve seus portões fechados, frustrando o passeio de turistas e de crianças de uma escola da Região Metropolitana. A unidade é um dos principais pontos turísticos do estado.
Parque das Dunas também fechado
No Parque das Dunas, o público conseguiu entrar no início da manhã, mas por volta das 7h40 os trabalhadores fecharam os acessos e orientaram as pessoas que estavam no Bosque dos Namorados a deixarem o local. A paralisação pegou visitantes de surpresa.
Motivos da paralisação
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp), a paralisação foi motivada pelo atraso no pagamento de salários, além da falta de repasse do vale-alimentação há cerca de quatro meses. A categoria também cobra fornecimento de fardamento e pagamento de férias, com alguns trabalhadores tendo dois períodos de férias em aberto.
Posição do Idema
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), administrador das unidades, informou que cobra da empresa responsável a regularização imediata dos salários e benefícios. Segundo o órgão, o repasse financeiro não foi realizado dentro do prazo devido à ausência de certidões trabalhistas obrigatórias por parte da empresa, o que impediu legalmente a liberação dos recursos. O pagamento foi efetuado no final da semana passada. O Idema ressaltou que a empresa contratada tem a obrigação de manter os pagamentos em dia, mesmo diante de eventuais pendências administrativas.
Resposta da empresa
A empresa Clarear Serviços Ltda, responsável pelos trabalhadores, afirmou em nota que a paralisação está relacionada ao descumprimento de obrigações contratuais por parte do Idema em relação a repasses financeiros. A empresa negou irregularidades na condução de suas obrigações trabalhistas e disse que sempre atuou em conformidade com a legislação vigente. Segundo a empresa, a falta de repasses e a ausência de mecanismos de reajuste e repactuação contratual geraram um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato, comprometendo o fluxo necessário para o cumprimento das obrigações operacionais. A empresa também afirmou que não pode ser responsabilizada por consequências decorrentes da inadimplência da contratante e informou que já adotou medidas administrativas e jurídicas para garantir a regularização dos repasses e a continuidade dos serviços prestados.
