A Prefeitura de São Paulo identificou irregularidades no alvará de funcionamento do bar Bernadette, localizado na Rua Augusta, após uma denúncia formalizada por Ana Paula Renault, campeã do BBB 26. A reclamação, que envolvia excesso de barulho durante a madrugada, motivou uma fiscalização no local. Durante a vistoria, os agentes municipais descobriram que o estabelecimento possui licença, mas para uma atividade diferente daquela que efetivamente exerce. Em vez de aplicar uma multa imediata, a prefeitura optou por emitir um termo de orientação, concedendo um prazo de 30 dias para que o bar se adeque às normas vigentes.
Detalhes da irregularidade
Segundo a administração municipal, o bar opera com características que não correspondem ao tipo de alvará concedido. Isso significa que, embora o estabelecimento tenha uma licença formal, ela não cobre a atividade real desempenhada no local. A prefeitura não especificou qual seria a diferença entre a atividade licenciada e a praticada, mas a medida visa garantir o cumprimento das leis municipais. Caso o Bernadette não regularize sua situação dentro do prazo estipulado, poderá enfrentar sanções administrativas mais severas, como multas ou até mesmo a interdição do espaço.
Posição do estabelecimento
Em nota oficial, o bar Bernadette afirmou que atua dentro da legalidade e que possui todas as licenças necessárias para funcionar. O estabelecimento também declarou ter laudos técnicos relacionados ao controle de ruído, que comprovariam a conformidade com as normas. “A casa opera em consonância com a legislação municipal que regula atividades noturnas e com os princípios previstos no artigo 170 da Constituição Federal, que assegura o exercício da livre iniciativa dentro dos limites legais”, disse o bar em comunicado. A defesa do estabelecimento indica que pretende contestar a notificação, apresentando os documentos que comprovam sua regularidade.
Contexto da denúncia
Ana Paula Renault, conhecida por sua participação no reality show BBB 26, havia reclamado publicamente do barulho vindo do bar durante a madrugada. A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais e levou à ação da prefeitura. A campeã do reality não se manifestou oficialmente após a notificação, mas a situação reacendeu o debate sobre a convivência entre estabelecimentos noturnos e moradores em áreas centrais de São Paulo, como a Rua Augusta. A prefeitura, por sua vez, reforçou que continuará monitorando o cumprimento das regras e que novas fiscalizações podem ocorrer.
