Comissão especial sobre jornada de trabalho recebe ministros
A comissão especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho entra na segunda semana de atividades na Câmara dos Deputados com a presença de ministros do governo Lula e o engajamento do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo é acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode alterar a escala de trabalho no Brasil.
Ministros em audiência
Na última quarta-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou de audiência na comissão. Nesta semana, estão previstas as presenças do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na terça-feira (12), para discutir aspectos econômicos, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, na quarta-feira (13), para abordar aspectos sociais e o diálogo social sobre a redução da jornada.
Estratégia de Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessões de segunda a sexta-feira para acelerar o processo. A medida é incomum, pois os parlamentares geralmente estão fora de Brasília nesses dias. Motta também permitiu trabalhos remotos para facilitar o quórum. Até esta segunda-feira (11), já foram realizadas seis sessões desde a instalação da comissão. As dez sessões necessárias para votação podem ser alcançadas já na sexta-feira (15).
Apelo no Dia das Mães
Motta usou o Dia das Mães para pressionar pela aprovação, associando a redução da jornada a mais tempo para as famílias. Em vídeo, afirmou que a pauta não é apenas econômica, mas humana e de defesa da família brasileira.
Cronograma da comissão
O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), planejou 11 reuniões, com audiências às terças e quartas em Brasília e eventos nos estados às quintas. O cronograma inclui cinco audiências públicas sobre diagnósticos do uso do tempo, aspectos econômicos e sociais, além de limites e possibilidades para empregadores e trabalhadores. A leitura do relatório está prevista para 20 de maio, com votação na comissão em 26 de maio e no plenário em 27 de maio.
Propostas em debate
Duas PECs estão em análise: uma da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê jornada de quatro dias por semana com entrada em vigor em 360 dias, e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz a jornada para 36 horas semanais em 10 anos. O governo Lula também apresentou um projeto de lei para reduzir o limite semanal a 40 horas e a escala para 5 dias de trabalho com dois de descanso.
Controvérsias
Economistas e empresários argumentam que a redução da jornada pode aumentar custos para empregadores, prejudicar a competitividade e impactar a geração de empregos. Defendem que o debate seja acompanhado de discussões sobre produtividade, qualificação e investimentos em infraestrutura.
