Moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, terão acesso gratuito a serviços de Justiça, saúde, cidadania e orientação trabalhista entre os dias 18 e 22 de maio. A ação faz parte do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão atenderá a população dos municípios de Breves, Portel e Melgaço, reunindo mais de 50 instituições do Judiciário, Executivo e sociedade civil, incluindo o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP).
Serviços oferecidos
Entre os serviços disponíveis estão emissão de documentos, atendimentos previdenciários, ambientais, fundiários, trabalhistas e ações voltadas à infância, além de consultas e atendimentos de saúde. A programação inclui ainda campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, reuniões do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário e ações formativas em parceria com instituições de ensino, como a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Atendimento gratuito e transporte por barco
As atividades ocorrerão simultaneamente em Breves e Portel, mas moradores de Melgaço também poderão acessar os serviços. Um barco disponibilizado pela prefeitura fará gratuitamente o transporte diário de pessoas interessadas nos atendimentos. As senhas serão distribuídas no Porto da Saúde. Em Breves, os atendimentos de Justiça e cidadania ocorrerão nas escolas municipais Professor Estevão Gomes e Professora Áurea Cunha. Já em Portel, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita. Os atendimentos de saúde acontecerão em estruturas fluviais: na UBS fluvial ancorada na nova Orla de Breves e na estação hidroviária Almir Gabriel, em Portel.
Direitos trabalhistas e ações de saúde
Durante a programação, o Ministério Público do Trabalho receberá denúncias, prestará orientações sobre direitos trabalhistas e participará de audiências judiciais. Também haverá distribuição de materiais educativos sobre temas como trabalho infantil, acidentes de trabalho e assédio eleitoral. As ações de saúde contarão com equipes especializadas de instituições como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Força Nacional do SUS.
