O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou uma investigação sobre um contrato emergencial de R$ 14,3 milhões destinado a serviços de limpeza urbana em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. O acordo foi firmado sem licitação, e o órgão aponta indícios de irregularidades, incluindo possível sobrepreço de 66% e falhas na contratação da empresa RAMAC Empreendimentos.
Detalhes do contrato
De acordo com o TCE, o contrato prevê um pagamento mensal de R$ 2,38 milhões, mais que o dobro do valor do contrato anterior para o mesmo serviço, que era de R$ 1,08 milhão. Mesmo com aproximadamente 30 trabalhadores a menos, o custo mensal aumentou em cerca de R$ 950 mil. O relatório também aponta reajustes em itens como equipes de limpeza, poda de árvores e administração, com aumentos que chegam a 147%.
Possíveis irregularidades
O processo, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, destaca possíveis falhas na condução do contrato. Um dos pontos levantados é que a execução dos serviços teria começado a ser preparada antes mesmo da formalização do acordo. Além disso, o valor do contrato já teria sido divulgado na imprensa cerca de 35 dias antes da apresentação das propostas. Outro aspecto citado é o histórico da empresa contratada: a RAMAC já sofreu sanções por irregularidades em contratos públicos e tem condenação por improbidade administrativa em decisão da Justiça de Sergipe.
Restrição à concorrência
O TCE também apontou possível restrição à concorrência. Uma empresa que havia demonstrado interesse em assumir o serviço não foi convidada a participar, enquanto outras de fora do estado foram chamadas. Apenas uma empresa local foi incluída, sem histórico recente na área de limpeza urbana. Além disso, o tribunal questiona a justificativa de emergência usada pela prefeitura para dispensar a licitação. Embora a gestão tenha alegado risco de interrupção do serviço após o fim do contrato anterior, não foram apresentados documentos que comprovem essa situação. Também não há registro da abertura de uma nova licitação para contratação regular.
Próximos passos
A prefeita Flávia Moretti e o secretário Gerson Ronei Scarton Junior foram citados para apresentar defesa. Após essa etapa, o caso volta para análise técnica e, em seguida, será levado para decisão no plenário do TCE. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Várzea Grande, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A reportagem também tenta localizar a defesa da empresa RAMAC.
