Navio mercante à deriva por 20 dias é resgatado no litoral do Amapá com tripulação em condições degradantes
A Marinha do Brasil realizou nesta quarta-feira (15) o resgate do navio mercante MV Latifa, que estava à deriva há mais de 20 dias na costa do Amapá. A embarcação, de bandeira da Tanzânia, transportava oito tripulantes - sete venezuelanos e um belga - em condições que foram classificadas como análogas à escravidão durante inspeção realizada por múltiplas autoridades.
Condições alarmantes descobertas durante vistoria
A inspeção conjunta contou com equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF), Capitania dos Portos do Amapá e Anvisa. Segundo o Ministério Público Federal, foram identificados diversos problemas graves:
- Condições degradantes de trabalho e habitabilidade a bordo
- Escassez prolongada de alimentos para a tripulação
- Restrições severas no fornecimento de energia elétrica e água potável
- Higiene precária com infestação significativa de insetos
- Elevado nível de estresse físico e psicológico entre os tripulantes
- Indícios de possível abandono material pelo armador ou responsável legal
Trajetória problemática e pedido de socorro
O MV Latifa havia partido de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai, quando sofreu uma avaria no sistema de propulsão na costa do Pará. Sem condições de seguir viagem, a embarcação lançou âncora próximo à cidade de Calçoene, no Amapá.
No dia 29 de março, o comandante do navio finalmente pediu socorro, relatando falta crítica de mantimentos e condições precárias para a tripulação. A informação foi divulgada oficialmente pela Marinha do Brasil, que imediatamente acionou os protocolos de resgate.
Operação de resgate e atendimento emergencial
Após o chamado de socorro, o Salvamar Norte, sediado em Belém, acionou o Navio-Patrulha Bocaina. Em 1º de abril, a equipe de resgate chegou até o MV Latifa e forneceu água potável e alimentos suficientes para 15 dias à tripulação.
Os oito tripulantes, descritos como "muito abalados psicologicamente" pelo capitão após o resgate, receberam atendimento médico inicial e foram acompanhados até o município de Santana, onde o navio finalmente atracou na quarta-feira (15) para inspeção completa.
Ações institucionais em andamento
O Ministério Público do Trabalho já instaurou um Inquérito Civil para investigar o caso detalhadamente e acompanha o resgate formal dos trabalhadores, com vistas à habilitação ao seguro-desemprego previsto na legislação brasileira.
Paralelamente, diversas medidas estão sendo tomadas:
- A Polícia Federal regularizou a situação migratória dos tripulantes estrangeiros
- A Receita Federal foi acionada para emitir CPF aos estrangeiros, medida necessária para acesso a direitos trabalhistas e sociais
- As secretarias de Assistência Social de Santana e do Estado do Amapá foram comunicadas para prestar atendimento emergencial
- A Defensoria Pública da União foi acionada para garantir assistência jurídica integral aos tripulantes
Próximos passos e responsabilização
O MPT informou que deverá adotar medidas judiciais cabíveis para defender os direitos das vítimas e os interesses coletivos. A situação expõe falhas graves na operação da embarcação e levanta questões sobre as condições de trabalho no setor marítimo internacional.
O caso do MV Latifa representa um exemplo dramático das vulnerabilidades enfrentadas por trabalhadores marítimos em situações de emergência, destacando a importância da atuação coordenada das autoridades brasileiras na proteção de direitos humanos fundamentais, mesmo em casos envolvendo embarcações estrangeiras em águas territoriais do Brasil.
