A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) decidiu suspender, nesta quarta-feira (22), o processo licitatório que visava contratar uma empresa especializada para apresentar soluções definitivas contra os alagamentos no Parque do Povo. A empresa selecionada seria responsável pela elaboração do projeto básico e pela realização de estudos de alternativas de drenagem na bacia do Córrego do Veado, com um valor estimado em quase R$ 750 mil.
Detalhes do edital suspenso
O edital havia sido anunciado pela prefeitura em 13 de fevereiro e previa estudos técnicos para buscar uma solução definitiva para as enchentes, problema que provoca alagamentos recorrentes no Parque do Povo. Na época da abertura do edital, a administração municipal informou que a empresa vencedora deveria apresentar propostas para melhorar o escoamento da água na região. Conforme consta no sistema de processos licitatórios, a empresa em negociação tem sede em Campo Grande (MS).
Alagamentos recentes
Um dos alagamentos recentes do Parque do Povo ocorreu em 24 de março, após um forte temporal. O acúmulo de água também atingiu outros pontos da cidade, como a Rua Domingos de Moraes, no Jardim Bela Daria, próximo à Avenida Cel. José Soares Marcondes. Na ocasião, a prefeitura informou que a operação pós-chuva, realizada em conjunto com diversas secretarias, foi direcionada ao Parque do Povo para atender ocorrências e orientar a população, conforme a necessidade.
Questionamentos da empresa
Conforme o relatório apresentado pela empresa para o estudo de enchentes, o contrato da prefeitura considerava apenas os poços de visita (PVs) do Parque do Povo e de subbacias principais, não contemplando a totalidade das galerias pluviais. O documento também aponta valores de mão de obra muito abaixo dos referenciais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), por exemplo. Outros fatores, como um desacordo com as atribuições profissionais necessárias para a comprovação de capacidade técnica para a participação no certame, ao não considerar um engenheiro civil, também foram apontados no relatório.
Exigências técnicas do edital
O edital da prefeitura previa a contratação de engenheiro hidrólogo/hidráulico, geólogo/geotécnico, engenheiro estrutural e engenheiro ambiental. No entanto, a empresa que está em negociação reforçou no documento do processo que, por se tratar de um serviço de projeto de drenagem, o engenheiro civil é o profissional capacitado tecnicamente para assumir a Coordenação Técnica. O profissional na área de engenharia civil pode atuar no caso, independentemente de o setor fracionário ser setorial ou não, nos termos da Resolução n. 218/1973 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), conforme apontou a empresa. Diante das informações divergentes apresentadas, a empresa em negociação pediu os ajustes necessários por parte da administração de Presidente Prudente.
Posicionamento da prefeitura
Em nota à TV TEM e ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informou nesta quinta-feira (23) que acatou um pedido de esclarecimento apresentado por uma empresa interessada no objeto da licitação e que irá republicar o edital. Conforme a prefeitura, a solicitação apontou sugestões de ajustes nos critérios de análise técnica. Diante disso, o município optou pela revisão e nova publicação do documento. A republicação deve ser feita nos próximos dias, com reabertura de novos prazos, que passarão a ser contados novamente a partir da nova divulgação.
