A maranhense Maria José Teixeira Marques, de 53 anos, está impossibilitada de receber atendimento médico no Maranhão porque consta como morta no sistema da rede estadual de saúde. Após diversas tentativas de resolver o problema, ela registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil, que investiga o caso.
Ela descobriu a inconsistência há pouco mais de um mês. Durante todo esse tempo, não consegue marcar consultas ou exames na rede pública do Estado, pois está registrada como morta no sistema do Disk Saúde. Segundo Maria José, o óbito foi registrado em 30 de março de 2023. Quando questionou a equipe de marcação, ninguém soube informar a causa ou o local da morte atestada.
De 2019 a 2022, a autônoma morou em São Paulo a trabalho e, ao retornar ao Maranhão, precisou apenas de serviços de urgência e emergência. Atualmente, seus problemas de saúde se agravaram e ela depende de acompanhamento médico frequente. “Foi um susto. A moça atendeu e falou assim ‘pode passar o CPF dela e o nome dela de novo’. E ela disse ‘não, essa pessoa está em óbito, o documento dela aqui está inativo’. Ela deu os dados tudinho e deu certinho”, relatou Maria José.
Para tentar resolver o problema, Andressa Braga, nora de Maria José, também entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nos atendimentos, descobriu que foram realizados agendamentos de consultas no nome da sogra enquanto ela ainda morava em São Paulo. “Eu perguntei se no período de 2019 até 2022, que foi o período que ela ficou em São Paulo, se tinha registro de consultas e ela confirmou que sim. E eu fui indagando, com as datas e teve uma consulta, marcado para um angiologista que ela nunca nem marcou”, explicou a nora.
Sem solução, a família registrou boletim de ocorrência e buscou a Defensoria Pública, mas até o momento não obteve retorno. Segundo o defensor público Cosmo Sobral, no sistema da Receita Federal os dados de Maria José aparecem como ativos, indicando uma inconsistência. “Nós verificamos uma inconsistência no cadastro do sistema SUS. E aqui, nesse caso, há uma inconsistência no cadastro no âmbito do estado, porque, nós já fizemos uma pesquisa na Receita Federal e consta que a paciente está viva. Ou seja, não houve cancelamento de CPF, certamente o que aconteceu foi uma notícia falsa de que ela faleceu em uma das unidades de saúde da rede estadual”, disse.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado, o problema deve ser resolvido por via administrativa, com solicitação à Secretaria de Saúde do Maranhão. O Ministério da Saúde informou que, em situações de registro indevido de óbito no Cadastro SUS, a orientação é que o cidadão procure a unidade de saúde mais próxima para solicitar a retirada do óbito indevido no sistema. Os operadores das unidades têm autonomia para realizar a correção. Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
