Tragédia em abrigo de Araquari: bebê de 1 ano morre afogado em piscina inflável
Um menino de apenas um ano e nove meses perdeu a vida após se afogar em uma piscina inflável dentro de uma instituição de acolhimento em Araquari, no Norte de Santa Catarina. O caso, que chocou a comunidade local, ocorreu na manhã do último sábado, dia 24, mas só foi divulgado oficialmente pelo Ministério Público de Santa Catarina na terça-feira, 27.
Detalhes do acidente e investigações em andamento
Segundo as investigações iniciais, a criança permaneceu cerca de vinte minutos submersa no equipamento. O Ministério Público de Santa Catarina já abriu uma notícia de fato para apurar todas as circunstâncias do ocorrido, enquanto a Polícia Civil também conduz inquérito próprio sobre a morte.
Imagens de câmeras de segurança revelaram que o menino brincava na área externa do abrigo enquanto uma educadora e um voluntário preparavam o almoço. A criança teria se deslocado até a piscina inflável, que supostamente estava coberta, e entrado nela. A ausência só foi percebida posteriormente, quando a cuidadora iniciou uma busca e o encontrou já submerso.
Questionamentos do MPSC e medidas emergenciais
Diante da gravidade do caso, o MPSC solicitou uma série de esclarecimentos à instituição, incluindo:
- As condições de segurança do imóvel, com foco na existência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- Informações sobre barreiras físicas na área da piscina e tipo de cobertura utilizada
- Justificativa para a manutenção da piscina inflável durante atividades infantis
- Dados sobre necessidades específicas da criança, que tinha registros de condição cardiopata
- Composição da equipe no momento do acidente e procedimentos de atendimento imediato
- Histórico de fiscalizações anteriores com eventuais irregularidades
O órgão também requereu que o abrigo informe quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para prevenir novos acidentes, como isolamento de piscinas, revisão de rotinas de vigilância e reforço de equipe. As respostas devem ser enviadas em até cinco dias, sob risco de medidas administrativas, cíveis e criminais.
Contexto familiar e situação do irmão
O menino e seu irmão de quatro anos haviam sido acolhidos emergencialmente após uma situação grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física. O acolhimento foi justificado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O MPSC solicitou atenção especial ao irmão, que permanece no abrigo, incluindo a apresentação do Plano Individual de Atendimento e busca ativa da família extensa. O Poder Judiciário já determinou apoio psicológico imediato para todas as crianças acolhidas, com foco no irmão da vítima.
Posicionamento da prefeitura e estrutura do abrigo
Em nota oficial, a Prefeitura de Araquari manifestou profundo pesar pelo ocorrido e explicou que a instituição é gerida por empresa terceirizada contratada por meio de chamamento público. Segundo a administração municipal, o abrigo contava com três cuidadores para dezoito crianças no momento do acidente, número que estaria em conformidade com a legislação que estabelece proporção mínima de um cuidador para cada dez crianças.
A prefeitura destacou ainda que uma das crianças apresentou mal-estar e precisou ser encaminhada para atendimento hospitalar acompanhada por um cuidador, mantendo-se o número de profissionais dentro das exigências legais. O município afirmou que "acompanha a situação, presta apoio institucional e colabora integralmente com todas as autoridades competentes".
Desdobramentos judiciais e fiscalizações
O caso está sob apuração do Poder Judiciário, que já realizou inspeção judicial extraordinária no local e constatou que a piscina relacionada ao ocorrido encontra-se desativada. Além disso, foi determinado a abertura de procedimento administrativo interno pela instituição para apuração das circunstâncias do fato e da conduta dos profissionais envolvidos.
A criança foi socorrida e levada ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo no sábado à tarde. A tragédia levanta questões importantes sobre segurança em instituições de acolhimento e a supervisão adequada de crianças em situações de vulnerabilidade.
