Mulher presa por maus-tratos em abrigo de idosos na Bahia
Mulher responsável por abrigo irregular em Eunápolis foi presa. Idosos viviam em condições precárias e tinham cartões retidos. Leia a reportagem completa.
Category : Search result: estatuto partidário
LDO 2026 aprovada com pagamento antecipado de emendas
O Congresso aprovou a LDO de 2026, determinando que 65% das emendas parlamentares para saúde e assistência social sejam pagas até julho. Entenda as mudanças e o impacto no ano eleitoral.
Prefeitura condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a criança
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Autor do ataque em Aracruz é solto após 3 anos de internação
Jovem responsável pelo ataque que matou 4 pessoas em escolas de Aracruz, ES, em 2022, foi liberado após cumprir pena máxima prevista para menores. MPES confirma fim da medida socioeducativa.
Derrota na Libertadores afeta terceiro mandato de Leila
Após a perda do título para o Flamengo, o plano de Leila Pereira de buscar um terceiro mandato na presidência do Palmeiras perde força. Entenda os bastidores e a possível mudança estatutária.
Generais Bolsonaro presos em unidade militar
Ex-ministros de Bolsonaro cumprem pena por tentativa de golpe em unidades militares. Entenda as regras do Estatuto dos Militares que determinam a detenção.
Corinthians: Augusto Melo abandona reunião tensa
Presidente do Corinthians deixa reunião após discussões acaloradas sobre mudanças no estatuto do clube. Saiba todos os detalhes do conflito interno que abala o Timão.
TSE aprova estatuto e MBL pode virar partido
Em decisão unânime, Tribunal Superior Eleitoral aprova estatuto do Movimento Brasil Livre, abrindo caminho para a formalização do partido. Entenda as regras e prazos para a nova legenda.
ECA Descomplicado: Câmara ensina direitos das crianças
Projeto inovador da Câmara Municipal leva o Estatuto da Criança e do Adolescente para as escolas de maneira lúdica e acessível. Saiba como essa iniciativa está transformando a educação cidadã na cidade.
Estatuto da Igualdade Racial em Pouso Alegre
Câmara Municipal de Pouso Alegre avança na implementação do Estatuto da Igualdade Racial com ações educativas e políticas públicas que visam combater o racismo e promover inclusão social.
MP-AL contra ASA: publicidade sexual em uniformes
Ministério Público de Alagoas aciona Agremiação Sportiva Arapiraquense por suposta violação do Estatuto do Torcedor com propagandas de cassino e site adulto nos uniformes do time.
Alvaro Dias deixa Podemos e critica sistema partidário
O senador Alvaro Dias anuncia sua saída do Podemos com críticas contundentes ao sistema partidário brasileiro. Entenda os motivos da ruptura e o que isso significa para a política nacional.
Page 1 of 1