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Banco paga R$ 6 mil por golpe do PIX: vitória judicial
Decisão histórica no RN estabelece precedente importante: instituições financeiras devem indenizar clientes por falhas de segurança em transações PIX. Saiba os detalhes.
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Supremo Tribunal Federal testemunha mudança significativa na composição das turmas com a troca entre ministros Fux e Kassio Nunes. Entenda as implicações desse novo arranjo no mais alto tribunal do país.
Filho defende pai acusado em drama familiar gaúcho
Em emocionante depoimento, filho pede absolvição do pai por compaixão à avó. Caso revela drama familiar que choca o Rio Grande do Sul.
Trump e bombardeio naval: entenda regras internacionais
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Minas Gerais ocupa preocupante 2ª posição nacional em golpes aplicados por falsos advogados. Especialistas revelam as táticas dos criminosos e dicas essenciais para você não cair nessas armadilhas.
Irmã acusa Michael Klein em disputa por herança
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
Homem que tentou matar filho é absolvido no RS
Decisão judicial inédita no Rio Grande do Sul absolve pai que cometeu tentativa de homicídio contra o próprio filho após apelo emocionante da mãe da vítima. Entenda os detalhes deste caso que envolve perdão familiar e justiça restaurativa.
STF julga se políticos podem empregar parentes
Supremo Tribunal Federal analisa constitucionalidade de nomeações familiares no serviço público. Entenda os argumentos e o impacto desta decisão histórica.
27 de outubro: feriado para quem?
Saiba tudo sobre o feriado de 27 de outubro no Brasil: quais estados e profissões têm direito à folga e como funciona a legislação trabalhista.
Fux assume vaga na Segunda Turma do STF
Ministro Luiz Fux passa a compor a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal após pedido aceito por Edson Fachin. Mudança altera composição do órgão.
Ameaças via PIX: jovem teme por vida após término
Uma jovem de 23 anos viveu um pesadelo após o término do relacionamento quando seu ex-companheiro começou a usar transações PIX para enviar mensagens ameaçadoras. Caso ocorreu em Tocantins e virou processo criminal.
Vítima pede compaixão e homem é absolvido no RS
Em caso emocionante no Rio Grande do Sul, jovem intercede pelo pai após tentativa de homicídio, citando sofrimento da avó como motivo para perdão. Justiça aceita apelo da vítima.
STJ: cartas psicografadas não valem como prova judicial
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Disputa familiar pela Flexform retorna ao TJ-SP
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Luiz Fux deixa Primeira Turma do STF após 13 anos
Ministro anuncia saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após 13 anos. Movimento estratégico pode reconfigurar equilíbrio de forças na corte.
Professor de Direito tem prisão revogada em Porto Alegre
Decisão judicial libera docente investigado por supostos crimes contra vítimas de 16 e 17 anos. Entenda os detalhes do caso e as condições impostas.
STJ prende ex-auditor que forjou própria morte
Em reviravolta judicial, ministro do STJ derruba decisão que libertava homem acusado de simular óbito para fugir de processo criminal. Entenda o caso.
Católicos pedem anulação de voto de Barroso sobre aborto no STF
Entidades católicas entram com ação no STF questionando voto do ministro Barroso que descriminalizou o aborto até a 12ª semana. Confira os detalhes deste embate histórico entre religião e jurisprudência.
Internauta condenado por injúria racial contra Silvio Almeida
Homem foi condenado a pagar R$ 15 mil por ataques racistas nas redes sociais contra o ex-ministro dos Direitos Humanos. Decisão judicial reforça combate ao racismo digital.
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Docente investigado por suposto assédio sexual a alunas não compareceu à delegacia da mulher. Advogado alega problemas de saúde, mas vítimas aguardam justiça.
PGE-MA abre 12 vagas para Residência Jurídica
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão está com inscrições abertas para 12 vagas no Programa de Residência Jurídica. Salário de R$ 3.000,00 + benefícios. Inscrições até 1º de novembro!
OAB adia julgamento de presidente acusado de servidor fantasma
Processo que ameaça a permanência de Sérgio de Almeida Neves na presidência da OAB-RR foi remarcado. Entenda o caso que envolve suposto vínculo irregular com a Prefeitura de João Pessoa.
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Dois meses após decisão do Supremo Tribunal Federal, governo ainda não cumprou integralmente com pagamento determinado pela corte. Entenda o impasse que afeta milhares de pessoas.
Juiz condenado por racismo religioso na Paraíba
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