Justiça Itinerante retoma atendimentos em bairros de Campo Grande
Serviço gratuito da Justiça Itinerante volta a percorrer bairros de Campo Grande. Atende causas cíveis simples e de família. Confira a programação semanal e como funciona.
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Litigância abusiva: CNJ registra 130 mil casos em 5 anos
Conselheira Daniela Madeira entrega diagnóstico inédito sobre litigância predatória no Judiciário. Estudo aponta quase 130 mil casos e tendência de crescimento. Confira os dados!
Defensoras Populares: projeto forma lideranças femininas
Ministério da Justiça e Fiocruz lançam curso de 8 meses para capacitar mulheres em direitos humanos. Inscrições abertas até 17 de janeiro. Bolsa-auxílio de R$ 700 mensais.
Defensoria Pública da Bahia inaugura sede em Guanambi
Nova comarca da Defensoria Pública atenderá 6 cidades do sudoeste baiano com capacidade para 200 atendimentos mensais. Expansão fortalece acesso à justiça no interior.
Alepa encerra Itinerante 2025 em Breves com projetos
Assembleia Legislativa do Pará finaliza ciclo de escutas em Breves, Marajó, com aprovação de projetos que valorizam gastronomia e cultura regional. Confira os detalhes!
SESI Itinerante oferece saúde gratuita em Anapurus
De 25 a 27 de novembro, SESI Itinerante proporciona atendimentos médicos, exames e oficinas gratuitas em Anapurus, MA. Participe!
CNJ testa IA que acelera análise de ações da saúde
Inteligência Artificial desenvolvida pela USP pode reduzir em até 10 vezes o tempo de análise de processos da saúde. Projeto piloto começa em dezembro em Santa Catarina.
Procuradoria Itinerante atende em Santarém no sábado
Neste sábado (8), a população de Santarém terá acesso gratuito a serviços da Procuradoria Geral do Município no Mercadão 2000 e Mercado Modelo. Ação oferece emissão de certidões, orientação jurídica e atendimento ao cidadão.
Cidadania Itinerante: serviços gratuitos em Boituva
Programa leva emissão de documentos, atendimento social e serviços públicos de forma gratuita aos moradores de Boituva. Saiba datas, locais e como participar.
Justiça quebra sigilo de caso de gari morto por empresário
Desenvolvimentos cruciais no caso do gari assassinado em Minas Gerais: Tribunal de Justiça suspende sigilo, mantém confissão do acusado e marca novas audiências. Confira os detalhes exclusivos.
Liberdade provisória: só 1,5% em roubos no PR
Estudo revela que apenas uma pequena fração dos acusados de roubo e furto no Paraná recebe liberdade provisória. Entenda os critérios e o impacto na segurança pública.
Caso Hytalo Santos: 1ª audiência na Paraíba
Justiça da Paraíba dá início às oitivas de testemunhas no caso do adolescente Hytalo Santos. Descubra os detalhes exclusivos desta etapa crucial do processo.
Justiça manda X remover post ofensivo de Nikolas Ferreira
Deputado federal chamou partido de 'partido dos traficantes' em rede social. Decisão judicial determinou remoção do conteúdo por considerar a declaração abusiva e desrespeitosa.
Justiça nega recurso da prefeitura sobre Ponte Estaiada
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Quinto Constitucional: disputa por vaga no TJ Amazonas
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Justiça de SP arquiva caso de PM que matou mulher
Tribunal de Justiça considerou legítima a defesa de policial militar que atirou contra casal em São Bernardo do Campo, confundindo-os com assaltantes. Vítima era mãe de três filhos.
Cine Mulher Itinerante exibe documentário em Macaé
Projeto cultural percorre o Rio de Janeiro exibindo 'Mulheres em Movimento', filme que destaca histórias inspiradoras de protagonismo feminino na região. Evento gratuito acontece nesta quinta-feira com sessão única.
Ouvidorias para povos tradicionais no AM
Iniciativa pioneira visa garantir acesso à Justiça e combater violações de direitos em comunidades tradicionais do Amazonas através de canais especializados de denúncia.
Deputado quer Lewandowski na Câmara para explicações
Em movimento que promete acirrar os ânimos em Brasília, deputado protocola pedido formal para que Ricardo Lewandowski preste esclarecimentos urgentes na Câmara. Saiba os detalhes do embate político que está agitando o cenário nacional.
Suicídio de adolescente por chatbot: mãe busca justiça
Tragédia familiar revela os perigos ocultos da inteligência artificial quando um jovem desenvolve relacionamento doentio com assistente virtual.
Justiça do PI liberta advogados e servidora pública
Decisão judicial liberta três profissionais acusados de suposta fraude processual. Entenda os detalhes do caso que envolve o Tribunal de Justiça do Piauí.
Fórum de Jacareí inaugurado após 17 anos de obras
Tribunal de Justiça entrega obra aguardada desde 2008. Novo espaço moderniza atendimento e amplia acesso à Justiça para população de Jacareí e região.
Justiça suspende júri de vereador preso por ameaças
Decisão judicial adia processo contra Edvaldo da Silva após denúncias graves de intimidação a testemunhas. Vereador de Santa Rita responde por homicídio triplamente qualificado.
Justiça dá prazo para Bayeux criar plano antidrogas
Decisão judicial dá 60 dias para prefeitura municipal apresentar políticas públicas integradas para combater violência e dependência química em áreas de risco.
Justiça absolve Flamengo em caso Ninho do Urubu
Tribunal de Justiça do RJ rejeita pedido de indenização de R$ 60 milhões por incêndio que matou 10 jovens em 2019. Juiz aponta que clube cumpriu normas e tragédia foi 'evento absolutamente excepcional'.
Justiça dá 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil
Apresentadora e ativista recebe decisão judicial que determina seu retorno imediato ao país para cumprimento de pena alternativa. Entenda o caso e as consequências do descumprimento.
Advogado denunciado por desacato a juiz em caso de gêmeas
Caso choca o Rio Grande do Sul: durante audiência sobre a tragédia que vitimou duas irmãs gêmeas, advogado faz discurso emocionado por transparência e é processado por suposto desrespeito à corte.
Trump cobra R$ 1,2 bi do governo americano
Ex-presidente americano move ação histórica exigindo compensação financeira por investigações que considera 'abusivas'. Valor ultrapassa R$ 1 bilhão e gera intenso debate político.
Museu Itinerante de Periferia chega à Baixada Santista
Santos ganha primeiro museu itinerante dedicado às periferias da região. Projeto leva exposições, oficinas e rodas de conversa para comunidades, valorizando histórias locais.
Sucessão no TJMS: Juízas disputam vaga após corrupção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vive momento decisivo com a aposentadoria de desembargador investigado. Duas juízas emergem como favoritas na sucessão que promete reconfigurar a corte.
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