Ônibus urbanos retomam circulação em São Luís após oito dias de paralisação
Após um período de oito dias de interrupção completa, os ônibus que compõem a frota do transporte urbano voltaram a circular nas ruas de São Luís desde as primeiras horas da manhã deste sábado (7). A retomada das atividades ocorreu após intensas negociações envolvendo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), representantes das empresas operadoras e a Prefeitura de São Luís, com um acordo centralizado na garantia do pagamento integral dos salários atrasados dos trabalhadores.
Acordo judicial estabelece prazo para pagamento e ameaça de nova greve
O acordo, firmado na sexta-feira (6) na sede das Promotorias de Justiça do Consumidor, determinou de forma categórica que os salários em atraso dos funcionários do sistema urbano devem ser quitados integralmente até a próxima terça-feira (10). Caso o pagamento não seja efetuado dentro desse prazo, a categoria tem autorização para retomar a paralisação já na quarta-feira (11), o que poderia mergulhar a capital maranhense em nova crise de mobilidade.
Vale destacar que, na quinta-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) já havia determinado a retomada imediata das atividades dos rodoviários. No entanto, os trabalhadores optaram por ignorar essa medida inicial, mantendo os ônibus parados nas garagens. Na sexta-feira (6), apenas os veículos do transporte semiurbano circularam, mas com a restrição de não acessarem os terminais principais da cidade.
Justiça rejeita pedido de aumento no subsídio municipal
Em um desdobramento significativo, a Justiça do Maranhão negou o pedido formulado pelo Ministério Público para elevar o valor do subsídio pago pela Prefeitura de São Luís ao transporte coletivo urbano. O requerimento, protocolado também na sexta-feira (6), pedia um aumento imediato de R$ 0,80 no subsídio por passageiro, elevando o total de R$ 1,35 para R$ 2,15 a partir de fevereiro de 2026.
O Ministério Público argumentou que o valor atual é insuficiente para cobrir os custos operacionais do sistema, contribuindo para os problemas estruturais e as paralisações frequentes observadas nos últimos anos. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, entendeu que conceder o aumento poderia comprometer seriamente as finanças municipais e impactar outros serviços públicos essenciais.
MP-MA propõe contrapartidas e TRT ameaça bloquear bens das empresas
Em contrapartida ao pedido de aumento do subsídio, o Ministério Público solicitou que as empresas de ônibus fossem obrigadas a introduzir 100 novos veículos no sistema dentro de seis meses, além da retirada imediata de circulação de ônibus com mais de 10 anos de fabricação, conforme previsto na legislação municipal. O órgão também destacou a instabilidade na gestão, apontando que sete secretários já passaram pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) sem resolver os problemas crônicos.
Paralelamente, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) informou que adotará medidas imediatas de bloqueio de bens contra as empresas de ônibus do sistema urbano, devido ao descumprimento do acordo coletivo que encerrou a greve. O desembargador estabeleceu uma multa de R$ 200 mil para cada empresa, com a ressalva de que, se o pagamento não for realizado pela pessoa jurídica, as penalidades serão aplicadas diretamente aos sócios e ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET).
Fim da greve urbana com reajuste salarial de 5,5%
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA) confirmou o encerramento da greve no transporte urbano na quinta-feira (5), após a categoria acatar uma determinação do TRT-16. A decisão judicial aplicou ao sistema urbano o mesmo reajuste concedido aos rodoviários do sistema semiurbano: um aumento de 5,5%. Esse ajuste representa cerca de R$ 151 a mais no salário e pouco mais de R$ 49 no tíquete-alimentação, elevando a média salarial bruta do motorista na Grande Ilha para aproximadamente R$ 2.900, além de R$ 900 em vale-alimentação.
Foram mantidos os seguintes benefícios da categoria:
- Plano de saúde
- Plano odontológico
- Seguro de vida
- Exame toxicológico
- Ticket nas férias e demais benefícios já garantidos
Apesar do acordo, os rodoviários consideram o reajuste insuficiente diante das condições de trabalho, citando acúmulo de funções – como a dupla função devido à redução de cobradores – e os atrasos recorrentes no pagamento de salários e ticket alimentação. O Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís atribui a crise à falta de aumento nos subsídios pagos pela Prefeitura, enquanto a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) afirma que acompanha o caso e que o reajuste do subsídio está sendo aplicado. A Prefeitura, por sua vez, declara que o retorno às atividades depende exclusivamente dos trabalhadores, uma vez que a decisão judicial já foi tomada.
Contexto da greve e acordo no sistema semiurbano
A greve dos rodoviários da Grande São Luís foi deflagrada na sexta-feira (30), com a categoria inicialmente reivindicando um reajuste salarial de 12%, tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500 e a inclusão de mais um dependente no plano de saúde. Enquanto isso, os ônibus do sistema semiurbano – que atendem São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – retomaram a circulação na quarta-feira (4) após um acordo que também estabeleceu um reajuste de 5,5%, mediado pelo TRT-16.
Durante as negociações, os rodoviários do semiurbano chegaram a cruzar os braços novamente por algumas horas na quarta e protestaram na quinta em frente ao Terminal da Praia Grande, marchando até o TRT durante a audiência de conciliação para o sistema urbano. Eles expressaram insatisfação com o aumento de 5,5% e demandaram mais benefícios, segurança e o fim do acúmulo de funções, embora o valor do reajuste tenha permanecido inalterado.
