Novas regras para ciclomotores em Mato Grosso a partir de 2026
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) anunciou mudanças significativas na circulação de ciclomotores no estado. A partir de 1º de janeiro de 2026, estes veículos deverão seguir novas regras que incluem emplacamento e licenciamento anual.
O que muda na prática
De acordo com a resolução nº 996 do Contran, publicada no último sábado (22), os proprietários de ciclomotores têm até 31 de dezembro de 2025 para regularizar sua situação junto ao Detran-MT. A medida também se aplica a:
- Bicicletas elétricas
- Patinetes elétricos
- Skates elétricos
- Cadeiras de rodas com motor elétrico
Atualmente, o Detran-MT já possui mais de oito mil ciclomotores devidamente cadastrados em seu sistema. Todos os demais deverão ser incluídos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
Requisitos para conduzir ciclomotores
As novas regras estabelecem que apenas condutores com habilitação nas categorias ACC ou A e maiores de 18 anos poderão circular com estes veículos. O uso do capacete também se torna obrigatório.
São considerados ciclomotores os veículos de duas ou três rodas com:
- Motor de combustão interna de até 50 cilindradas
- Motor elétrico com potência máxima de 4 kW
- Velocidade máxima de fabricação não superior a 50 km/h
Os condutores que descumprirem as novas normas estarão sujeitos a multas, conforme previsto na legislação de trânsito.
