A Prefeitura de São Paulo confirmou que o bar Bernadette, localizado na Rua Augusta, 1405, na região central da capital, opera com irregularidade no alvará de funcionamento. A constatação ocorreu após denúncia feita pela vencedora do BBB26, Ana Paula Renault, que relatou problemas com barulho e funcionamento inadequado do estabelecimento.
Fiscalização e constatação
A Subprefeitura Sé informou que enviou equipes de fiscalização ao endereço na madrugada deste domingo (3). Durante a vistoria, foi verificado que a licença de funcionamento do estabelecimento não correspondia à atividade efetivamente exercida no local. Apesar da irregularidade, não houve aplicação de multa. Por se tratar de uma microempresa, foi lavrado um Termo de Orientação, concedendo prazo de 30 dias para a regularização da atividade. Caso a situação não seja resolvida dentro do período estipulado, o bar poderá ser multado e sofrer outras sanções previstas em lei.
Denúncia do vereador
A irregularidade reforça a denúncia feita pelo vereador Nabil Bonduki (PT), que havia afirmado que o bar possui alvará apenas para funcionamento como restaurante. Segundo o parlamentar, o Bernadette está registrado na prefeitura sob o CNPJ 51.168.155/0001-72, com alvará emitido em 2023, válido para restaurantes e similares, com lotação máxima de 100 lugares.
Relatos de Ana Paula Renault
Ana Paula Renault utilizou as redes sociais para afirmar que o local funciona como casa noturna até as 3h da manhã e que o volume do som afeta diretamente os moradores da região. Segundo a vencedora do BBB26, desde 2025 ela e vizinhos convivem com o barulho de festas promovidas pelo estabelecimento. Ela relatou que o som faz as paredes do apartamento tremerem, os móveis vibrarem e que o barulho já teria causado danos dentro do imóvel.
Ações anteriores do PSIU
Antes da nova fiscalização, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou ao g1 que o Programa Silêncio Urbano (PSIU) realizou seis ações fiscalizatórias no endereço entre 2020 e 2025. Em apenas uma dessas ações foi constatado nível de ruído acima do permitido por lei, resultando na emissão de um Termo de Orientação.
Nota do estabelecimento
Em nota publicada nas redes sociais, a Bernadette Casa afirmou que exerce suas atividades de forma regular e em conformidade com a legislação vigente. O estabelecimento declarou que possui alvará de funcionamento válido, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença expedida pela prefeitura, cadastro junto aos órgãos competentes e laudo técnico de isolamento acústico.
