Santa Catarina lidera benefício de renovação automática da CNH para motoristas exemplares
Um programa inovador está transformando a vida de milhares de condutores em Santa Catarina. Motoristas com histórico impecável no trânsito estão sendo recompensados com a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desde o início das liberações, em 9 de janeiro, impressionantes 13.230 catarinenses tiveram seus documentos atualizados sem qualquer custo, uma média de aproximadamente 1,3 mil por dia.
Impacto nacional e posição de destaque de Santa Catarina
Os dados, atualizados pelo Ministério dos Transportes, revelam que em todo o Brasil mais de 340 mil motoristas já se beneficiaram desta medida. Santa Catarina se destaca como o sétimo estado com o maior número de beneficiados, demonstrando um compromisso significativo com a segurança viária e a valorização dos condutores responsáveis.
Como funciona a renovação automática da CNH
A renovação automática entrou em vigor em 10 de dezembro, mas as primeiras liberações ocorreram a partir de 9 de janeiro, conforme estabelecido pela Medida Provisória conhecida como "Bom Condutor". Para ter direito a este benefício, o motorista deve atender a critérios rigorosos:
- Não ter pontos registrados na CNH nos últimos 12 meses;
- Não ter infrações de trânsito registradas no documento no mesmo período;
- Estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Passo a passo para aderir ao RNPC
Para participar e garantir a renovação gratuita, os condutores devem seguir um processo simples através do aplicativo CNH Brasil:
- Abrir o aplicativo CNH Brasil;
- Selecionar a opção "Condutor";
- Acessar "Cadastro Positivo";
- Tocar em "Autorizar participação".
Detalhes importantes sobre a CNH física e digital
É crucial entender que a renovação automática se aplica apenas à versão digital da CNH. Caso o condutor deseje o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente, após a renovação da versão digital. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo CNH Brasil ou presencialmente em uma unidade do Detran SC.
As novas regras não eliminaram o custo de emissão da carteira física, que em Santa Catarina é de R$ 136,49. Portanto, a gratuidade está vinculada exclusivamente à renovação da CNH digital.
Restrições e exceções à renovação automática
Nem todos os condutores com bom comportamento têm direito à renovação automática. Existem limitações específicas que devem ser consideradas:
- Condutores com mais de 50 anos podem renovar automaticamente a CNH apenas uma vez;
- Motoristas com 70 anos ou mais não têm direito ao benefício;
- A renovação automática não se aplica a casos onde a validade da CNH foi reduzida por recomendação médica, como em doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde contínuo.
Esta iniciativa representa um avanço significativo na modernização dos serviços de trânsito, incentivando práticas seguras e reconhecendo os esforços dos motoristas que contribuem para um trânsito mais harmonioso e responsável em Santa Catarina e em todo o país.
