Presos beneficiados pela saída temporária do Dia das Mães devem retornar aos presídios do Rio de Janeiro até o fim desta quinta-feira (14). Nas unidades de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e Itaperuna, no Noroeste Fluminense, 195 internos deixaram o sistema prisional no último dia 8.
Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen), a Visita Periódica à Família (VPF) referente ao Dia das Mães começou na sexta-feira (8). Em todo o estado, 1.536 presos foram beneficiados pela medida. A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e depende de autorização judicial.
Para ter acesso ao benefício, o preso deve cumprir pena no regime semiaberto, apresentar bom comportamento e atender aos requisitos definidos pela Justiça. Após mudanças na legislação sancionadas em 2024, a saída temporária passou a ser permitida apenas para presos do regime semiaberto que participam de atividades de estudo, profissionalização ou ações de reintegração social. Condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência ou grave ameaça, após a alteração da lei, não têm direito ao benefício.
A região Norte e Noroeste Fluminense ainda registra 14 presos considerados evadidos desde a saída temporária da Páscoa. De acordo com a Seppen, durante a VPF da Páscoa, realizada entre os dias 17 e 23 de março, 1.640 internos deixaram o sistema prisional em todo o estado. Desse total, 1.498 retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido, enquanto 142 não voltaram. Outros 12 tiveram alvará de soltura expedido pela Justiça durante o período.
Segundo a secretaria, os internos beneficiados que não retornarem dentro do prazo poderão perder o direito a futuras saídas temporárias e sofrer outras sanções previstas em lei.
