Detran-PB confirma mudanças no processo de habilitação com fim da baliza obrigatória
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) confirmou oficialmente o fim da obrigatoriedade da prova de baliza no teste prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta alteração, que segue diretrizes nacionais, tem gerado diversas dúvidas entre os candidatos que buscam a primeira habilitação no estado.
Etapas obrigatórias para tirar a primeira CNH na Paraíba
De acordo com o Detran-PB, o processo para obtenção da primeira habilitação segue uma ordem específica que deve ser cumprida integralmente pelo candidato. A jornada inicia-se com o curso teórico, seguido pela emissão do certificado e pagamento das taxas correspondentes.
Após essa fase inicial, é criado o cadastro no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), número que acompanhará toda a vida do condutor, reunindo informações como habilitação, renovações, mudança de categoria, multas e pontuações.
Na sequência, o candidato realiza:
- Coleta de foto e biometria
- Exames de aptidão física e mental
- Avaliação psicológica (psicotécnico)
Somente após ser considerado apto nessas etapas é possível realizar o exame teórico. A fase final envolve o curso prático de direção veicular e o exame prático.
O que permanece obrigatório no processo
Apesar das mudanças recentes, o exame teórico continua obrigatório para quem busca a primeira CNH. O candidato só pode realizá-lo após concluir o curso teórico e ser aprovado nos exames médicos e psicológicos.
O psicotécnico também segue como etapa obrigatória do processo, avaliando se o candidato possui condições psicológicas adequadas para conduzir um veículo com segurança.
Processos iniciados antes das mudanças
Segundo o Detran-PB, não é necessário reiniciar o processo para quem já havia dado entrada na primeira habilitação antes das alterações. Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o candidato pode acessar todo o histórico do processo, incluindo as etapas já concluídas e aquelas que ainda precisam ser realizadas.
Novas possibilidades para aulas práticas
O curso prático de direção veicular continua sendo exigido, mas com uma importante novidade: candidatos que antes eram obrigados a realizar as aulas em autoescolas agora podem migrar para instrutores autônomos, desde que credenciados pelo Detran-PB.
A busca por esses profissionais pode ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil, que disponibiliza uma lista organizada por cidade e bairro, facilitando o acesso aos serviços credenciados.
Principais mudanças na prova prática
A alteração mais significativa está relacionada à manobra de baliza, que deixou de ser obrigatória. Segundo o Detran-PB, a avaliação deixa de focar em uma manobra específica, realizada em ambiente controlado, e passa a observar o comportamento do candidato em situação real de tráfego.
Apesar disso, o estacionamento permanece como parte da prova prática. Ao final do percurso, o candidato deve estacionar o veículo e realizar o desembarque de forma segura, conforme a legislação de trânsito.
Outra novidade é a possibilidade de realizar a prova com veículo automático, desde que o carro esteja em conformidade com as regras de circulação e equipado com todos os itens obrigatórios de segurança.
Sistema de avaliação e reprovação
A forma de avaliação também sofreu alterações significativas. Antes, a reprovação podia ocorrer por faltas eliminatórias automáticas, mesmo quando não configuravam infrações de trânsito. Agora, o exame considera exclusivamente as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As infrações cometidas durante o percurso geram pontuação, com pesos diferentes conforme a gravidade:
- Leve
- Média
- Grave
- Gravíssima
O candidato pode somar até 10 pontos. Caso ultrapasse esse limite, é considerado inapto. Em caso de reprovação, o candidato tem direito a uma nova tentativa sem custo adicional. A partir da terceira tentativa, os retestes passam a ser pagos.
Custos para tirar a CNH na Paraíba
Atualmente, para dar início ao processo da primeira CNH, o candidato precisa arcar com três custos obrigatórios:
- R$ 80 – exame psicológico (psicotécnico)
- R$ 80 – exame de aptidão física e mental (exame de vista)
- R$ 371,49 – boleto inicial do Detran-PB, necessário para abertura do processo
Com isso, o valor total obrigatório para iniciar a habilitação é de R$ 531,49, sem incluir as aulas práticas de direção, que são contratadas à parte. Segundo o Detran-PB, as provas teórica e prática não são cobradas. O pagamento só ocorre em caso de reteste, quando o candidato é reprovado.
As mudanças implementadas pelo Detran-PB têm como objetivo tornar o processo de habilitação mais alinhado à realidade do trânsito, priorizando a segurança viária e a capacidade do futuro condutor de lidar com situações cotidianas nas vias públicas.
