O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que tem como principal efeito a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A matéria, que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, segue agora para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou publicamente que irá vetá-la.
O que está em jogo no PL da Dosimetria?
O projeto em questão altera as regras de cálculo de penas no sistema penal brasileiro, um mecanismo técnico conhecido como dosimetria. A mudança, porém, teria impacto direto e imediato em condenações já transitadas em julgado, beneficiando especificamente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe. A aprovação pelo Congresso, ocorrida nesta semana, coloca o presidente Lula em uma posição decisiva.
O tema será analisado em profundidade no programa Os Três Poderes, da VEJA, que vai ao ar ao vivo nesta sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, a partir das 11h. A apresentação ficará a cargo de Ricardo Ferraz, com comentários dos colunistas Marcela Rahal, Robson Bonin e Matheus Leitão.
Consequências do veto e outros temas da semana
O debate ao vivo não se limitará ao anúncio do veto. Os especialistas vão explorar as consequências políticas e jurídicas dessa decisão de Lula, que promete acirrar os ânimos no já polarizado cenário nacional. Além disso, o programa abordará outros assuntos quentes da agenda política da semana.
Entre eles, estarão as pesquisas eleitorais que apontam Flávio Bolsonaro como o nome mais forte da direita em um eventual embate contra Lula. A cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem também estará em pauta.
Operações da Polícia Federal e ações na Justiça
A edição do programa ainda trará análises sobre duas importantes movimentações recentes. A primeira é a nova fase da operação que investiga fraudes no INSS, que atingiu o vice-líder do governo no Senado, Weverton Rocha, e o número 2 do Ministério da Previdência.
A segunda é a ação deflagrada nesta sexta-feira contra os deputados bolsonaristas Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, alvos de investigação por suspeitas de desvios em emendas parlamentares. O quadro completo da semana política será destrinchado pelos colunistas durante a transmissão.
Com a promessa de veto de Lula ao PL da Dosimetria, o episódio marca mais um capítulo de tensão entre os Poderes e define um novo front de disputa no cenário político brasileiro, que será minuciosamente examinado no debate da VEJA.
