O ano de 2025 foi marcado por uma verdadeira epidemia de ligações automáticas no Brasil. Conhecidas como robocalls, essas chamadas mudas que desligam sozinhas atingiram um patamar alarmante, transformando-se em um dos maiores incômodos do cotidiano dos brasileiros.
A dimensão do problema: números que assustam
Os dados revelam a magnitude do fenômeno. A cada segundo, cerca de 23 mil ligações automáticas eram realizadas no país. No acumulado mensal, esse número chegava à casa dos 10 bilhões de robocalls, o que representava aproximadamente metade de todas as chamadas feitas no Brasil. Diante desse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi pressionada a agir e implementou, ao longo de 2025, uma série de medidas para tentar conter o problema e aumentar a segurança dos consumidores.
As novas armas da Anatel contra as ligações indesejadas
A estratégia da agência reguladora se baseou em três frentes principais: um novo selo de verificação, a expansão de uma plataforma de bloqueio e uma polêmica mudança na identificação das ligações.
Selo de Verificação: um "check" contra golpes
Desenvolvido em parceria com as operadoras, o selo de verificação é a principal novidade técnica. Ele funciona como um carimbo de autenticidade para ligações de grandes empresas, como bancos e call centers legítimos, que realizam mais de 500 mil chamadas por mês.
O selo aparece na tela do celular como um ícone redondo com um símbolo de visto (✔), indicando que o número foi verificado por um sistema que confirma a identidade de quem está ligando. O objetivo é combater práticas criminosas como o spoofing, quando golpistas falsificam números de empresas reais, e as próprias robocalls fraudulentas.
No entanto, a tecnologia tem limitações. Nem todos os aparelhos são compatíveis. Para visualizar o selo, é necessário:
- Conexão a uma rede 4G ou 5G.
- Ter sistemas operacionais atualizados (iOS 18.2+ ou Android 10/11+, dependendo do fabricante).
Além disso, a exibição varia: em Android, o selo aparece na tela de chamada; em iPhones, ele fica visível apenas no histórico. A expectativa da Anatel era que as empresas começassem a autenticar as ligações a partir de janeiro, sem custo para o consumidor.
Ampliação do "Não Me Perturbe"
Outra medida importante foi a ampliação obrigatória da plataforma "Não Me Perturbe". Desde 2 de novembro de 2025, todas as operadoras, inclusive as de pequeno porte, foram obrigadas a aderir ao sistema. Antes, a plataforma era voluntária e restrita a participantes de um sistema de autorregulação.
O cadastro, gratuito e feito no site www.naomeperturbe.com.br, permite que o consumidor opte por não receber chamadas comerciais de telecomunicações e instituições financeiras. Apesar disso, especialistas alertam que a ferramenta não é uma solução definitiva, pois empresas de vendas agressivas e golpistas simplesmente ignoram o cadastro.
O fim do prefixo 0303: uma decisão polêmica
Em agosto de 2025, a Anatel atendeu a um pedido do setor e eliminou a exigência do prefixo 0303 para ligações de telemarketing. O código, em vigor desde 2022, servia justamente para que o consumidor identificasse facilmente uma chamada comercial.
A justificativa da agência foi que o prefixo gerava uma "estigmatização", fazendo com que as pessoas bloqueassem ou não atendessem qualquer número que começasse com 0303. Entretanto, a decisão foi alvo de fortes críticas de entidades como Procons Brasil e Idec. Para essas associações, o fim do prefixo beneficia o telemarketing e pode facilitar fraudes, já que o consumidor perde um indicativo claro sobre a origem da ligação.
Um combate em andamento
As ações da Anatel representam um passo importante no combate à enxurrada de ligações indesejadas e fraudulentas que assolam o Brasil. O selo de verificação e a expansão do "Não Me Perturbe" são ferramentas que buscam devolver um pouco de controle ao usuário. No entanto, a eficácia total ainda está por ser vista. A polêmica retirada do prefixo 0303 mostra os desafios de equilibrar os interesses do setor com a proteção do consumidor. Enquanto isso, os brasileiros seguem na esperança de que o toque do telefone volte a ser um sinal de conversa, e não de golpe.
