Governo federal proíbe comercialização de azeite Afonso por múltiplas irregularidades
O governo federal, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou nesta quarta-feira (8) a proibição total da venda de azeites da marca Afonso em todo o território nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi tomada após a identificação de uma série de irregularidades graves envolvendo a origem do produto e a empresa responsável por sua importação.
Origem desconhecida e empresa importadora com situação irregular
A decisão da Anvisa abrange especificamente o produto "aceite de oliva virgem extra – Afonso" e proíbe sua comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso. Segundo o comunicado oficial, o azeite apresenta origem desconhecida, levantando sérias dúvidas sobre sua procedência e qualidade.
O rótulo do produto indica como importadora a empresa Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda., que está com o CNPJ irregular na Receita Federal desde agosto de 2024. Além disso, uma tentativa de inspeção no endereço da empresa, realizada pela Vigilância Sanitária de Curitiba, constatou que o estabelecimento não está mais em funcionamento no local, aumentando as suspeitas sobre a operação.
Falha em teste de qualidade e determinação de apreensão
Outro fator crucial para a proibição foi a reprovação em teste de qualidade realizado pelas autoridades sanitárias. O azeite Afonso apresentou resultado insatisfatório na análise do índice de refração, um dos parâmetros fundamentais utilizados para verificar a autenticidade e a pureza do produto.
Diante desse conjunto de irregularidades – origem desconhecida, empresa importadora com CNPJ irregular, estabelecimento inoperante e falha em teste de qualidade – as autoridades determinaram medidas rigorosas:
- Apreensão imediata de todos os lotes do produto encontrados no mercado
- Retirada completa do azeite Afonso das prateleiras de estabelecimentos comerciais
- Proibição absoluta de qualquer forma de comercialização ou distribuição
A ação da Anvisa reforça o compromisso do governo federal com a segurança alimentar da população brasileira, garantindo que produtos com irregularidades não cheguem aos consumidores. As autoridades continuam monitorando o caso e podem tomar medidas adicionais conforme a investigação avance.
