A Petrobras interrompeu a perfuração no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, após um vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético registrado no início do ano. O Ministério Público Federal (MPF) acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nesta terça-feira (12) para suspender a licença ambiental que autoriza a atividade. A Justiça Federal no Amapá havia mantido a autorização mesmo diante do incidente.
Principais pontos do recurso do MPF
O MPF aponta falhas técnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), alertando para riscos não considerados, como o afundamento do óleo e possíveis danos aos recifes de corais da Amazônia. Além disso, destaca fragilidades nos planos de emergência para acidentes e a ausência de avaliação das emissões de gases de efeito estufa na fase de exploração, ignorando a crise climática.
Outro ponto crítico é a falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, o que descumpre a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Impactos ambientais e sociais
O MPF sustenta que os estudos atuais são insuficientes para prever cenários reais de dispersão de óleo, colocando em risco ecossistemas sensíveis. A logística da exploração, incluindo tráfego de aeronaves e embarcações, também pode afetar a pesca artesanal e o extrativismo das comunidades locais.
O que o MPF pede
- Suspensão imediata da licença ambiental concedida à Petrobras;
- Nova modelagem hidrodinâmica e de dispersão de óleo, realizada por entidade independente;
- Revisão do licenciamento com cálculo atualizado das emissões de gases de efeito estufa;
- Consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais;
- Indenização por danos morais coletivos, com valores revertidos às populações afetadas.
Exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A exploração na Foz do Amazonas é considerada estratégica pela Petrobras, mas enfrenta forte oposição de órgãos ambientais e da sociedade civil. O vazamento registrado em 2026 intensificou o debate sobre os riscos em uma região de alta biodiversidade e relevância sociocultural.
Em outubro de 2025, o Ibama autorizou a perfuração de um poço em águas profundas na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. A autorização foi exclusiva para pesquisa exploratória, e a estatal iniciou a perfuração imediatamente. A previsão é que a exploração dure cerca de cinco meses, com resultados concretos avaliados após esse período.
Enquanto ambientalistas criticam a atividade, especialistas em petróleo destacam sua importância para a produção energética do país. O g1 entrou em contato com a Petrobras, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
