Governo federal sanciona lei que regulamenta a profissão de doula em todo o território nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A medida representa um avanço significativo nos direitos das gestantes, garantindo a presença dessas profissionais tanto na rede pública quanto na privada durante todo o trabalho de parto e no período pós-parto.
O que faz uma doula e como atua na prática
A doula é uma profissional especializada em oferecer suporte físico, emocional e informativo às gestantes, acompanhando todo o processo desde o pré-natal até após o nascimento do bebê. Seu trabalho foca no bem-estar e na segurança tanto da mãe quanto da criança, sem substituir o direito a um acompanhante de escolha da gestante.
Thaís Silva, doula que atua em Campinas (SP), explicou em entrevista à EPTV, emissora afiliada da TV Globo, que o acompanhamento pode se estender até dentro da sala de parto. "O nosso trabalho é fazer com que essa paciente tenha uma experiência positiva de parto, sendo protagonista desse momento que é tão importante na vida de uma mulher", afirmou Thaís.
É fundamental destacar que a presença da doula na sala de parto não a torna uma profissional da saúde. Ela não pode administrar medicamentos, realizar procedimentos médicos ou substituir funções da equipe médica e de enfermagem.
Suporte emocional que transforma experiências
Isabela Ordine, mãe de primeira viagem de Campinas, compartilhou sua experiência ao optar por uma doula durante o parto de seu filho Gabriel, que aconteceu após os 40 anos. "A doula vai te dando um conforto emocional, ela vai te dizendo bem assim, como é o ambiente de parto, para quem vai ter o parto normal, ela vai te preparando para isso", relatou Isabela, que enfrentou um parto normal de 15 horas.
Gabriela Zanardi, enfermeira obstetra, reforçou a importância do trabalho das doulas: "É um momento muito esperado para essa mulher, e o parto, a gente nunca sabe o que vai acontecer. A doula vem aí com todo o seu apoio emocional, seus alívios de dores ali naquele momento, acalmando tanto o acompanhante quanto a gestante".
Combate à violência obstétrica e nova regulamentação
Além do bem-estar e acolhimento, a presença das doulas pode ser uma ferramenta importante no combate à violência obstétrica. Thaís Silva destacou que muitas pacientes buscam uma nova experiência após traumas em partos anteriores onde não foram respeitadas ou acolhidas adequadamente pela equipe hospitalar.
A nova lei estabelece requisitos específicos para o exercício da profissão:
- Exigência de ensino médio completo
- Curso de qualificação profissional em doulagem com carga horária mínima de 120 horas
- Obrigatoriedade de hospitais públicos e privados permitirem a presença de doulas durante o trabalho de parto
Atuação em diferentes fases e limitações profissionais
Durante a gravidez: A doula pode facilitar o acesso a informações baseadas em evidências científicas sobre gestação, parto e pós-parto, além de incentivar o acompanhamento pré-natal.
Durante o parto: A profissional orienta sobre posições mais confortáveis, apoia com técnicas de respiração e utiliza métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas.
No pós-parto: A atuação inclui apoio nos cuidados com o recém-nascido e na amamentação.
A legislação também estabelece restrições claras. As doulas não podem:
- Realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia
- Administrar medicamentos
- Manusear equipamentos médico-hospitalares
- Interferir nas decisões técnicas da equipe de saúde
Para Thaís Silva, a regulamentação representa um avanço importante: "Essa nova lei traz segurança de que a gente vai chegar no hospital com a paciente, nós vamos poder entrar e acompanhá-la sem que haja nenhuma questão burocrática". Ela destacou que anteriormente muitos hospitais dificultavam a entrada de doulas, exigindo constantemente a comprovação de formação e do trabalho desenvolvido.
A lei das doulas surge como uma resposta às demandas por humanização do parto e maior protagonismo das mulheres durante todo o processo gestacional, representando um marco na assistência à saúde materno-infantil no Brasil.
