Fiscalização do Conselho de Saúde expõe condições precárias em unidades de pronto atendimento de Teresina
Uma fiscalização realizada pelo Conselho Municipal de Saúde na última quarta-feira (15) revelou uma série de irregularidades graves nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Promorar e Renascença, em Teresina. As inspeções, que atenderam a uma determinação específica da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Ministério Público do Estado do Piauí, identificaram deficiências estruturais significativas e problemas operacionais que comprometem a qualidade do atendimento à população.
Problemas estruturais e falta de acessibilidade
De acordo com Acilinara Moura, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, os fiscais encontraram múltiplas deficiências na infraestrutura física das unidades. Entre os problemas mais graves estão a falta completa de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, tetos com infiltrações visíveis e formação de mofo, além de salas de repouso consideradas inadequadas para o descanso dos profissionais de saúde.
"Na estrutura física falta acessibilidade, tetos com infiltrações e mofos, além de salas de repouso inadequadas. Na questão de Recursos Humanos encontramos falta de profissionais, escalas cobertas como plantões extras e segundo turnos", detalhou a vice-presidente do conselho durante entrevista.
Deficiências no quadro de profissionais e insumos médicos
A fiscalização também constatou sérias deficiências no quadro de profissionais de saúde, com escalas de trabalho sendo complementadas por plantões extras e segundo turnos de maneira irregular. Embora tenha sido identificada falta de insumos e medicamentos essenciais, a vice-presidente do conselho destacou que essa situação apresentou alguma melhora em comparação com fiscalizações anteriores realizadas nas mesmas unidades.
O g1 Piauí entrou em contato com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para obter um posicionamento oficial sobre as irregularidades apontadas, mas ainda aguarda resposta da entidade responsável pela gestão das unidades de saúde no município.
Problemas no abastecimento de água e estado de calamidade
Geane Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Piauí, que participou ativamente da fiscalização, revelou que a UPA do Renascença enfrenta problemas ainda mais graves, incluindo dificuldades crônicas no abastecimento regular de água. Segundo a sindicalista, a situação na unidade chegou a um ponto tão crítico que foi necessário estabelecer um contrato emergencial com um carro-pipa para garantir o mínimo de abastecimento hídrico.
"Na UPA do Renascença, um estado de calamidade, falta de condições de trabalho. Estão tentando fazer uma reforma. Eles têm projeto, fizeram solicitações, mas falta a Prefeitura liberar esses projetos e começarem essas reformas", afirmou Geane Sousa. "Também tem um o problema de falta de água, e por isso tem até um contrato com um carro pipa para abastecer, porque tem dificuldade da água subir para as caixas", completou a presidente do sindicato.
Contexto da fiscalização e próximos passos
A fiscalização que revelou essas irregularidades foi conduzida em resposta a uma determinação formal da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, demonstrando o envolvimento direto do Ministério Público do Estado do Piauí na busca por melhorias no sistema público de saúde municipal. As visitas técnicas tiveram como objetivo avaliar as condições reais de funcionamento das unidades que prestam atendimento emergencial à população de Teresina.
As irregularidades documentadas durante a fiscalização devem ser formalmente apresentadas às autoridades competentes, incluindo a Fundação Municipal de Saúde e a Prefeitura de Teresina, com expectativa de que medidas corretivas sejam implementadas para garantir condições dignas de atendimento à população e de trabalho para os profissionais de saúde.
