Sorocaba instaura CPI para investigar negligência e mortes suspeitas em hospital estadual
A Câmara Municipal de Sorocaba, no interior de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira (22) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar graves denúncias envolvendo o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). A comissão, que terá duração de 90 dias, foi criada para investigar acusações de negligência, mortes suspeitas e condições precárias de atendimento na unidade de saúde.
Aprovação relâmpago e foco da investigação
A abertura da CPI ocorreu de forma rápida, com o requerimento conquistando o apoio de 11 vereadores, superando a cota mínima de nove assinaturas necessárias. A iniciativa ganhou força após o arquivamento, há dois meses, de dois pedidos de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Rodrigo Manga, do Republicanos, que é investigado por suspeitas de desvio de verbas em contratos da área da saúde no município.
A CPI terá como foco principal três eixos de denúncias:
- Mortes suspeitas e possíveis falhas graves no atendimento aos pacientes;
- Superlotação e uso inadequado dos leitos disponíveis no hospital;
- Atrasos significativos em procedimentos cirúrgicos que podem ter agravado o estado de saúde dos indivíduos atendidos.
Dossiê de 40 páginas impulsiona investigação
A criação da comissão foi impulsionada por um extenso dossiê de 40 páginas apresentado pelo vereador Ítalo Moreira, do Missão, após uma audiência pública realizada em abril. O documento reúne fotografias, depoimentos alarmantes e reportagens que detalham a situação crítica do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Entre os casos que motivaram a abertura da investigação está a morte de um bebê após o parto no CHS, fato noticiado pelo g1 em fevereiro, que levantou sérias questões sobre a qualidade do atendimento na maternidade do hospital.
Limitações do poder da CPI municipal
É importante destacar que o Conjunto Hospitalar de Sorocaba é um hospital estadual, servindo como referência para 48 cidades da região, e sua administração é de responsabilidade direta da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Portanto, a CPI instaurada pela Câmara Municipal não possui poder para punir ou afastar gestores da unidade.
A competência dos vereadores se limita a apurar os fatos detalhadamente e encaminhar as conclusões e provas coletadas ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que terão a atribuição de tomar as providências cabíveis perante as denúncias verificadas.
Vereadores que assinaram o requerimento
O requerimento para abertura da CPI conquistou o apoio de 11 parlamentares, demonstrando uma preocupação transversal no legislativo municipal com a situação da saúde pública. Os vereadores signatários são:
- Ítalo Gabriel Moreira (Missão);
- Fernanda Garcia (PSOL);
- Iara Bernardi (PT);
- Izídio de Brito (PT);
- Silvano Júnior (Republicanos);
- Cláudio Sorocaba (PSD);
- Henri Arida (MDB);
- Toninho Corredor (AGIR);
- Raul Marcelo (PSOL);
- Rodolfo Ganem (Podemos);
- Jussara Fernandes (Republicanos).
Posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde
Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o Conjunto Hospitalar de Sorocaba passa por fiscalizações regulares e que a pasta permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à CPI. A secretaria também afirmou que determinou à Seconci, organização social responsável pela gestão do hospital, a "adoção imediata das providências necessárias" para corrigir quaisquer irregularidades apontadas.
A instauração desta CPI representa um passo significativo na busca por transparência e responsabilização diante das graves acusações que envolvem um dos principais equipamentos de saúde da região de Sorocaba, refletindo a pressão da sociedade por melhorias urgentes no atendimento público hospitalar.
