Anvisa impõe novas regras para suplementos com cúrcuma após alertas de toxicidade hepática
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma medida rigorosa para regulamentar o uso da cúrcuma em suplementos alimentares. A decisão, publicada recentemente, estabelece limites de dosagem e exige alertas obrigatórios nos rótulos sobre riscos à saúde, especialmente relacionados a problemas hepáticos.
Motivação por trás da decisão da agência reguladora
A medida foi tomada após avaliações internacionais apontarem casos suspeitos de toxicidade hepática associados ao consumo de suplementos contendo cúrcuma, particularmente em versões com altas concentrações. Esses relatórios destacaram a necessidade de uma ação preventiva para proteger os consumidores brasileiros.
Pela primeira vez na história, a Anvisa definiu uma faixa específica de consumo para compostos derivados da Curcuma longa. A norma estabelece um mínimo diário de 80 mg de curcuminoides totais e fixa limites máximos rigorosos: 130 mg para curcumina e 120 mg para tetraidrocurcuminoides.
Alertas obrigatórios e restrições de consumo
A partir de agora, todos os produtos que contenham esses compostos devem incluir avisos claros nos rótulos. Esses alertas informam que o consumo não é recomendado para:
- Gestantes e lactantes
- Crianças
- Pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas
Além disso, a Anvisa orienta que indivíduos que estejam em uso de medicamentos ou que possuam outras enfermidades consultem um médico antes de iniciar o consumo desses suplementos.
Mudanças na formulação e prazos para adaptação
A nova norma também proíbe a associação entre diferentes formas derivadas da cúrcuma, como extrato da planta e tetraidrocurcuminoides, em um mesmo produto. Essa proibição exigirá ajustes significativos por parte da indústria de suplementos.
As empresas terão um prazo de seis meses para se adaptarem às novas regras. Durante esse período de transição, os produtos ainda poderão ser comercializados, desde que as informações de advertência estejam disponíveis aos consumidores por meio de canais como sites oficiais ou serviços de atendimento ao cliente.
A Anvisa também atualizou as listas de constituintes autorizados e os parâmetros de uso, reforçando seu compromisso com a segurança alimentar e a saúde pública no Brasil.
