Família enfrenta batalha judicial por tratamento essencial para criança com paralisia cerebral
A luta de uma família carioca para garantir o tratamento médico adequado ao filho de dois anos e quatro meses diagnosticado com paralisia cerebral e epilepsia completa oito meses e nove dias de descumprimento de uma decisão judicial. Josué, que nasceu prematuro extremo com apenas 28 semanas de gestação e pesando 38 gramas, necessita urgentemente de terapias especializadas que ainda não foram iniciadas pela operadora de saúde.
Histórico médico complexo exige intervenção imediata
O menino passou aproximadamente seis meses internado na Unidade de Terapia Intensiva neonatal após seu nascimento prematuro. Após receber alta hospitalar, os diagnósticos de paralisia cerebral e epilepsia foram confirmados, condições que demandam acompanhamento contínuo e diferentes modalidades de reabilitação. Segundo a mãe, Silvana Vale dos Santos, os profissionais médicos alertaram desde o início sobre a necessidade urgente de iniciar o tratamento especializado.
"Encontramos métodos que não eram compatíveis com o que os profissionais que o acompanham indicaram. Nós precisamos entrar na Justiça", afirmou Silvana, destacando a incompatibilidade entre as opções apresentadas pelo plano de saúde e as terapias prescritas pelos especialistas que acompanham o caso do filho.
Decisão judicial descumprida há mais de oito meses
A ação judicial foi protocolada em 3 de julho do ano passado, resultando em uma liminar que determinou à Unimed Ferj o custeio do tratamento descrito em laudo médico dentro do prazo de 48 horas. A decisão estabeleceu ainda multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento, limitada ao valor total de R$ 30 mil. Apesar da determinação judicial, a família afirma que o atendimento especializado ainda não teve início.
A advogada responsável pelo caso, Ariadnes Moraes, explica que novas medidas estão sendo tomadas para tentar garantir o cumprimento da decisão: "O próximo passo é pedir penhora de faturamento, visto que eles estão recebendo o pagamento dos clientes. Com essa penhora, a gente espera que tenhamos pelo menos dois meses de tratamento garantido".
Família improvisa cuidados enquanto aguarda solução definitiva
Enquanto aguardam uma solução judicial definitiva, os pais tentam manter alguns estímulos terapêuticos em ambiente doméstico. Com o auxílio de doações, a família adquiriu tatames e equipamentos terapêuticos básicos para realizar exercícios motores e respiratórios com o menino.
"Se a gente pudesse, a gente pagava R$ 30 mil, quanto fosse por mês, mas a gente não pode. Então a gente faz o paliativo. Somos pais com muita vontade, mas os profissionais que ele precisa, ele não está tendo acompanhamento", desabafou a mãe, destacando as limitações dos cuidados caseiros frente à necessidade de atendimento especializado.
Silvana enfatiza a importância crítica do tratamento para o desenvolvimento do filho: "O Josué não é número de carteirinha. Ele é uma vida, ele é nosso filho, nosso bem mais precioso. Nosso filho é um guerreiro e a luta dele não vai ser invalidada".
Posicionamento das operadoras de saúde
Em nota oficial, a Unimed Ferj informou que, desde novembro de 2025, a Unimed do Brasil assumiu a responsabilidade pela assistência aos beneficiários e também pelas demandas judiciais relacionadas a questões assistenciais. Já a Unimed do Brasil afirmou que, mesmo não sendo ré na ação judicial original, procurou a família para compreender a situação e orientar sobre possibilidades de atendimento disponíveis.
A situação expõe as dificuldades enfrentadas por famílias que dependem de planos de saúde para tratamentos especializados de longo prazo, mesmo quando respaldadas por decisões judiciais favoráveis. O caso continua em tramitação, com a família buscando medidas mais duras para garantir o direito à saúde do menino.
