Paciente tem diagnóstico de HIV revelado em voz alta em UPA de Ribeirão Preto
Um paciente de 23 anos denunciou ter sofrido uma grave violação de sigilo médico na Unidade de Pronto Atendimento Oeste, localizada no bairro Sumarezinho, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Segundo relatos, profissionais de saúde confirmaram em voz alta o diagnóstico positivo para o vírus da imunodeficiência humana (HIV) na presença de outras pessoas, desrespeitando normas legais e éticas que garantem a privacidade dos pacientes.
Atendimento degradante e exposição ilegal
A advogada da vítima, Julia Gobi Turin, afirma que o jovem foi submetido a um atendimento degradante e a uma exposição ilegal de seu diagnóstico médico. A legislação brasileira estabelece claramente o direito ao sigilo na comunicação de diagnósticos de HIV, com previsão de pena de prisão para quem descumpre essa prerrogativa fundamental.
"O sigilo médico não é uma cortesia, mas um dever profissional inegociável", enfatiza a advogada, destacando a gravidade da conduta dos profissionais envolvidos no caso.
Detalhes do ocorrido na UPA Oeste
O incidente ocorreu na última segunda-feira (9), quando o paciente procurou a unidade de saúde para realizar o protocolo de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), após uma relação sexual com suspeita de transmissão. A PEP é uma medida de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir a infecção por HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis.
No boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o homem relatou que:
- Mesmo classificado como prioritário na triagem devido à pressão alta, só foi atendido após horas de espera
- Após coleta de sangue, uma médica confirmou o diagnóstico positivo para HIV em voz alta, na frente de outras pessoas
- Minutos depois, uma enfermeira repetiu a mesma conduta, sem qualquer cuidado com o sigilo médico
- Quando solicitou o exame por escrito, a médica se recusou a entregar o documento
Violação de múltiplas normas e legislações
A advogada Julia Turin explica que os profissionais envolvidos desrespeitaram tanto a lei quanto os princípios éticos da medicina. Ela cita especificamente:
- A resolução 2.437/2025 do Conselho Federal de Medicina, que prevê diagnóstico humanizado e sigiloso
- A lei 12.984/2014, que define como crime de discriminação a divulgação da condição de portador de HIV com intuito de ofender a dignidade da pessoa
"A defesa técnica do paciente manifesta seu veemente repúdio ao atendimento degradante e à exposição ilícita de diagnóstico médico sofridos pelo paciente nas dependências da UPA de Ribeirão Preto", declarou a advogada.
Investigacões em andamento
O caso está sendo investigado sob múltiplas perspectivas:
- Registrado na Polícia Civil como injúria racial (equiparada ao crime de homofobia alegado pela vítima) e violação do sigilo médico
- Processo administrativo instaurado pela Secretaria Municipal de Saúde, que já afastou uma profissional envolvida
- Possível investigação pelos conselhos de classe das profissões de saúde envolvidas
A advogada também argumenta que o paciente pode ter sido vítima de tratamento preconceituoso e homofóbico em função de sua orientação sexual. "Estamos formalizando notificações à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e à Prefeitura Municipal, exigindo rigorosa fiscalização e pedido de instauração de sindicância administrativa", comunicou Julia Turin.
Direitos do paciente com HIV
O caso evidencia a importância do sigilo médico para pacientes com HIV, um direito garantido por lei que visa proteger a dignidade e privacidade das pessoas vivendo com o vírus. A exposição pública do diagnóstico pode levar a situações de discriminação, estigma e violação de direitos fundamentais.
A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto informou que está acompanhando o caso e que medidas administrativas já foram tomadas, incluindo o afastamento de uma das profissionais envolvidas no incidente. A unidade de saúde em questão é gerenciada pela Fundação Hospital Santa Lydia, que também deve responder pelo ocorrido.
